Correio Braziliense, n. 21768, 22/10/2022. Política, p. 2

Mourão sugere “freio” à atuação de Moraes


O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, “está passando dos limites” e que o Senado precisaria “dar um freio” no magistrado. As afirmações foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Mourão acusou o ministro de prevaricação e levantou a possibilidade de impeachment do presidente do TSE. Para ele, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) deveria ser responsável por fiscalizar as ações de Moraes, mas como, segundo ele, isso não está acontecendo, caberia ao Senado analisar e punir o magistrado.

“No momento em que ele pega uma reportagem de um meio de comunicação que, há dois anos, disse que só falava fake news e usa aquela reportagem para fazer busca e apreensão na casa das pessoas, bloqueia as contas das pessoas, ele ultrapassou o limite do poder dele. Competiria ao restante da Corte dar um freio nele”, disse, se referindo às ações de Moraes no combate à desinformação.

Para Mourão, haveria “crime” na atuação do presidente do TSE. “Na minha visão o Alexandre de Moraes vem prevaricando ou até, vamos dizer assim, ele está ultrapassando o limite daquilo que é a autoridade dele. Porque no momento que ele conduz o inquérito onde ele é investigador, ele é denunciador, ele é julgador e também é parte ofendida. Isso está errado, o devido processo legal não está sendo respeitado”, acusou.

O vice-presidente ainda destacou que o Senado deveria ser responsável por “enquadrar” Moraes. “O Senado vai ter que fazer isso agora. Já que a Corte... A Corte poderia dizer: ‘Alexandre, pode baixar tua bolinha aqui! Está errado isso que você está fazendo’”, criticou.

Perguntado se seria caso de impeachment de Moraes, Mourão tergiversou. “Se está comprovado, há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo. Se o processo vingar, OK”, afirmou. (LP)