Correio Braziliense, n. 21773, 27/10/2022. Política, p. 2
Cármen Lúcia rebate ataques
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, ontem, sobre os ataques machistas que sofreu nos últimos dias.
Ela foi alvo de ofensas misóginas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o que motivou uma nova ordem de prisão contra ele.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Jefferson comparou a magistrada a “prostitutas” e “vagabundas”. Ele reiterou os ataques em audiência de custódia, na segunda-feira, em que se desculpou com as prostitutas pela “má comparação”.
Cármen Lúcia agradeceu o apoio que recebeu dos pares nos últimos dias e disse que continuará julgando “serenamente”.
A ministra fez um discurso sobre a unidade do tribunal. “O atingimento de um é de todos”, disse. “Vários de nós passamos, nesses últimos tempos especialmente, por agruras que vão além de qualquer civilidade.”
Ela ressaltou, ainda, que o país passa por “tentativas de subversão ou erosão democrática”. “Dificuldades fazem parte, mas o Brasil vale a pena, o Estado de direito vale a pena, a democracia vale o que cada um de nós faz”, enfatizou.
Omissão
Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes também criticou os ataques contra Cármen Lúcia. Ele frisou que a magistrada tem as “mais elevadas virtudes republicanas”. Sem citar o ex-deputado, avaliou que o Brasil vive um “cenário de recessão democrática” e “erosão constitucional”. “A República foi submetida aos mais impensáveis ataques nos últimos anos”, destacou. “O autoritarismo germina em uma lógica discursiva bélica.”
O magistrado ressaltou, ainda, que a “decadência democrática” do país é fruto de “omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades”, no que classificou como um “ambiente de rapinagem institucional”.
“A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco, e para enfraquecer a instituição todo meio é válido: ameaçar a vida de ministros e de seus familiares, financiar quadrilhas que acampam na Esplanada dos Ministérios, bem como incitar seus comparsas a destruir o tribunal”, disparou.
Mendes também reagiu a acusações de que o tribunal tem desbordado suas atribuições e interferido em funções do Executivo e do Legislativo, como frequentemente afirmam o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.
“Nessa realidade paralela, os que militam por ditadura, apresentam-se como defensores da liberdade. Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do tribunal que busque proteger o Estado democrático de direito passa a ser descrita histericamente como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como golpista”, criticou.