Correio Braziliense, n. 21774, 28/10/2022. Política, p. 5

Moraes vê ação para tumultuar
Luana Patriolino


O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, disse, na sessão de ontem, que “todos os candidatos de boa fé sabem” que não é da Corte a responsabilidade pela fiscalização de inserções nas rádios durante a campanha. O comentário é uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja campanha tenta colocar na conta do TSE a atribuição de acompanhar as supostas não inserções de mais de 500 pequenos programas eleitorais de rádio, sobretudo no Nordeste.

“Não é responsabilidade do TSE fiscalizar transmissão de propagandas em rádios. Isso todos os partidos de boa fé sabem, todos os candidatos de boa fé sabem. Os spots são disponibilizados no TSE, essa é a função do TSE, para facilitar. Anteriormente, cada partido levava e disponibilizava o seu. Então, se fez um pool de emissoras e o TSE disponibiliza em seu site”, explicou.

Ao negar a ação da campanha de Bolsonaro, na noite da última quarta-feira, contestando a atuação da Corte no acompanhamento da distribuição do material, Moraes apontou indício de “tumulto” por parte do comitê do presidente. E ainda determinou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, instaure uma investigação sobre “possível cometimento de crime eleitoral” por parte da coligação.

O ministro aproveitou a última sessão antes do segundo turno da eleição para destacar o papel dos partidos no envio correto de material para as emissoras veicularem. “Aqueles que não o fizeram, não o fizeram assumindo um risco. A legislação prevê que uma vez verificada a não inserção, a coligação aciona o TSE indicando, comprovadamente, qual é a emissora, qual foi o dia e o horário em que a inserção não foi feita”, observou.

Segundo Moraes, é precesso é “simples, de dois em dois anos isso ocorre, eleições regionais, eleições gerais, sem que haja qualquer problema. Há toda uma disciplina legal e um procedimento realizado. Mas o importante é que não é função do TSE, que organizou esse pool exatamente para facilitar e somente disponibilizar no seu site”.

Em entrevista, ontem, à CNN, o coordenador de comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, reconheceu que não é função do TSE fiscalizar as inserções. “Vou ressaltar aqui: não cabe ao TSE fiscalizar a veiculação de materiais. Concordo com isso, para ser super justo, super correto e para a audiência entender em casa. Cabe às respectivas campanhas”, assegurou.

Tranquilidade

Para o próximo domingo, Moraes voltou  a pedir que o eleitor compareça às zonas de votação com tranquilidade e confiança. “Peço a todos os eleitores e eleitoras: assim como fizeram no primeiro turno, compareçam com tranquilidade, com paz, com segurança. Escolham seus candidatos com tranquilidade, escolham com liberdade”, disse.

O ministro fez, ainda, um apelo contra a abstenção — no primeiro turno, aproximadamente 32,7 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o que representa em torno de 21% das pessoas aptas a votar no país. “O momento do voto é inviolável, é o eleitor com sua consciência. Compareçam, vamos diminuir essa abstenção, e o transporte público auxiliará”, observou.

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