O Globo, n. 32571, 10/10/2022. Política, p. 6
No 2º turno, TSE remove conteúdos contra Lula e Bolsonaro
Natália Portinari
Na primeira semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as campanhas e os apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, retirassem conteúdo do ar ou suspendessem propaganda de TV com ataques ao oponente. As peças e publicações tratavam de temas como satanismo, religião e canibalismo, e as decisões do tribunal consideraram que excediam os limites da liberdade de expressão.
Anteontem, a pedido da campanha do presidente, o ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino determinou em decisão liminar (temporária) a suspensão de uma propaganda da campanha do PT que associa o rival ao canibalismo. A peça reproduz uma entrevista de Bolsonaro de 2017em que ele afirma que comeria carne humana “sem problema nenhum”.
Na versão completa, o presidente afirma que não comeu um indígena porque ninguém da sua comitiva quis o acompanhar: “É a cultura dele e eu me submeti aquilo”.
“Na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, considerou o ministro em sua decisão.
Na última quarta-feira, Sanseverino decidiu também que as redes sociais removessem publicações que associam falsamente Lula ao satanismo. O ministro determinou que o TikTok forneça dados cadastrais de um homem que divulgou um vídeo se dizendo seguidor de supostas “ideologias satânicas”, tentando vincular Lula a esse tipo de conteúdo.
“O responsável pelo perfil impugnado acaba por prejudicar indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital (aproximadamente um milhão de seguidores)”, disse o ministro.
O TSE também determinou a remoção de publicações do senador Flávio Bolsonaro, do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de outras pessoas dizendo que o ex-presidente Lula defendeu a invasão de igrejas e a perseguição de cristãos.
A defesa de Lula também entrou na noite de anteontem com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de publicação de Bolsonaro na qual o candidato à reeleição tenta associar a imagem de Lula ao criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. É a quarta vez que a defesa do ex-presidente aciona a Corte eleitoral sobre o tema.
Bolsonaro e o STF
Na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirma que poderá “descartar” a proposta de alterar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) em um eventual segundo mandato, caso os atuais integrantes da Corte “baixem a temperatura”. Parte de seus apoiadores defende uma ampliação no número de integrantes do STF com uma alteração à Constituição. A ideia é que, com mais ministros que seriam indicados por Bolsonaro em uma eventual reeleição, a Corte poderia ter maioria de integrantes indicada pelo atual mandatário.
À noite, Bolsonaro chamou a imprensa ao Palácio do Alvorada para voltar ao assunto, desta vez afirmando que não quer “afrontar” ninguém e que o tema sequer está em estudo. O tom foi diferente em comparação à declaração dada a um podcast.
— Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas lá (os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça). Tem mais gente que é simpática à gente, mas já temos duas pessoas garantidas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos. Tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez se descarte essa sugestão. Se não for possível descartar, você vê como é que fica — disse Bolsonaro.