Valor Econômico, v. 20, n. 4962, 18/03/2020. Brasil, p. A6

Ministros do STF querem que Toffoli cancele sessões
Isadora Peron 


Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso se manifestaram contra a realização de julgamentos presenciais no Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao avanço da pandemia de coronavírus no Brasil.

Em nota, Lewandowski afirmou que ele e os funcionários do seu gabinete iriam trabalhar “remoto”, isto é, de casa. Ele não foi à sessão da Segunda Turma ontem.

“Em cumprimento às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e em atenção à Resolução 663/2020 da Presidência do STF, o Ministro Ricardo Lewandowski exercerá suas funções por meio de trabalho remoto, assim como os servidores de seu gabinete. Isso inclui a análise de cautelares e decisões nos processos que lhe forem distribuídos ou pautados para julgamento nas sessões virtuais do Plenário e da Segunda Turma”, disse em comunicado distribuído para a imprensa.

Barroso, por sua vez, afirmou que a sua posição é que os ministros deveriam trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual. “Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, disse que foi ontem à sessão da Primeira Turma à tarde e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à noite.

Na segunda-feira, após se reunir com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e conversar com sete dos 11 ministros, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu manter as sessões presenciais. Hoje estão previstos julgamentos no plenário. Antes, os ministros devem se reunir para uma sessão administrativa, para discutir a ampliação do uso do plenário virtual - quando os ministros não precisam se reunir pessoalmente.

Já o decano Celso de Mello, que voltaria da licença média amanhã, teve que adiar o retorno para o dia 30 de março. Segundo a assessoria do Tribunal, ele está internado em um hospital de São Paulo para tratar de um “quadro infeccioso” que não tem relação com o novo coronavírus nem com a cirurgia realizada por ele em janeiro.

O ministro passou por uma cirurgia no quadril no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, em janeiro. Decano da Corte, ele completa 75 anos em 1º de novembro deste ano, idade em que será aposentado compulsoriamente do Supremo.