Valor Econômico, v. 20, n. 4962, 18/03/2020. Empresas, p. B2

A pedido do MPF, Cade volta a analisar parceria entre Boeing e Embraer
Murillo Camarotto


Restrita aos conselheiros e advogados das partes, a sessão de amanhã do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) voltará a se debruçar sobre a operação que resultou na parceria entre as fabricantes de aeronaves Boeing e Embraer. A tendência, segundo apurou o Valor, é de manutenção do sinal verde para o negócio.

Desta vez, o plenário do órgão antitruste irá analisar embargos impetrados pelo Ministério Público Federal (MPF) contra decisão anterior do Cade que não conheceu um recurso contra a operação. A avaliação foi de que o MPF não teria legitimidade para recorrer de decisões relacionadas a atos de concentração.

Por conta do surto de coronavírus, a direção do Cade decidiu restringir a participação na sessão aos conselheiros e aos advogados das partes. Como já acontece normalmente, a reunião será transmitida ao vivo pela internet.

Os embargos foram apresentados no mês passado pela representante do MPF no Cade, a subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski. O objetivo é reverter a decisão do órgão antitruste. O Ministério Público entende que a operação tem como consequência a ampliação indevida do poder de portfólio da Boeing, atingindo empresas de aviação de menor porte (inferior a 100 assentos).

“Por mais que as aeronaves identificadas como potenciais competidoras, entre Boeing e Embraer, estejam situadas na fatia entre 100 e 150 assentos, a providência descrita é importante para a completude da análise de poder de portfólio, já que a Embraer fabrica atualmente diversos tipos de aeronaves utilizadas para aviação regional, e detém, aliás, significativo nível de sucesso neste mercado”, sustenta o MPF.

A operação foi aprovada pelo Cade em 27 de janeiro, quando o plenário decidiu que as duas empresas têm operações complementares e que parceria não traz riscos concorrenciais. A interpretação foi rebatida pelo MPF poucos dias depois, mas o Cade não conheceu os argumentos. Já naquela ocasião, o órgão de controle da concorrência se manifestou no sentido de que o MPF não tem legitimidade para recorrer de decisão em ato de concentração.

As empresas também aguardam a aprovação da operação pelas autoridades da União Europeia, que pediram mais tempo de análise. A resposta, contudo, pode atrasar devido ao surto de coronavírus, que atualmente tem a Europa como principal foco.