Correio Braziliense, n. 21779, 02/11/2022. Política, p. 4
MPF pede investigação de Vasques
Luana Ptariolino
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal que instaure inquérito para investigar a postura do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no domingo, dia do segundo turno das eleições que definiram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República. O objetivo é verificar ações ou omissões do chefe da corporação.
No dia da votação, moradores do Nordeste usaram as redes sociais para denunciar operações da PRF nas estradas da região. De acordo com eles, agentes colocaram barricadas em vários pontos, atrasando o comparecimento às seções. Ao tomar conhecimento dos fatos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu a corporação de fazer operações relacionadas ao transporte de eleitores.
Segundo o MPF, o inquérito encaminhado à PF deve investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF, no dia do pleito, desrespeitaram a legislação. “Caso positivo, podem ficar caracterizados os crimes de prevaricação e de violência política, previstos nos artigos 319 e 359-P, ambos do Código Penal”, comunicou a procuradoria.
“Conforme amplamente divulgado na imprensa, as blitze praticadas pela polícia não atenderam à ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teriam sido executadas sob orientação de ofício expedido pelo diretor-geral da PRF”, completou.
O pedido tramita sob regime de urgência, e o MPF afirmou que não vai divulgar o ofício enviado à PF.
O inquérito policial foi requisitado em resposta à representação formulada por subprocuradores-gerais da República, integrantes das Câmaras Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.
A investigação requisitada também deve apurar se houve omissão do diretor da PRF em relação aos bloqueios criminosos de rodovias do país desde a divulgação do resultado das eleições. Revoltados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, caminhoneiros bloqueiam as estradas e pedem “intervenção militar”.
Se comprovada a conivência da PRF, Vasques poderá ser enquadrado nos crimes de prevaricação (art.319) e participação, por omissão, nos crimes praticados pelos invasores das rodovias (arts. 359-L e 359-M do Código Penal).
Grupo de apuração
Em outra frente, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) criou um grupo com nove integrantes para “apurar os fatos relacionados ao fechamento de rodovias federais no Distrito Federal e eventuais atos em violação ao Estado de direito, às instituições democráticas e à ordem social”.
“Tem por atribuição auxiliar, a pedido, os membros da Procuradoria da República no Distrito Federal em sua atuação — nas searas cível, criminal e de controle externo da atividade policial — relacionada ao fechamento de rodovias federais no Distrito Federal, no mês de novembro de 2022, e eventuais desdobramentos que culminem na violação do Estado de direito, das instituições democráticas e da ordem social”, enfatizou em nota.