Correio Braziliense, n. 21779, 02/11/2022. Política, p. 3

“Ele disse: acabou”, conta Fachin
Luana Patriolino


Após o discurso em que reconheceu, embora implicitamente, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu por cerca de uma hora com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a portas fechadas, no prédio da Corte. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do encontro.

Na saída da reunião, o ministro Edson Fachin disse que Bolsonaro reconheceu o resultado das eleições. “O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse: ‘Acabou’. Portanto, olhar para a frente”, relatou o magistrado a jornalistas.

Também estiveram presentes no encontro a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Depois de dois dias de silêncio, Bolsonaro se pronunciou, ontem, pela primeira vez, sobre as eleições. Em um discurso de dois minutos e meio no Palácio da Alvorada, ele agradeceu aos eleitores, criticou os bloqueios nas estradas e não citou a vitória de Lula. O chefe do Executivo chegou a chamar os ministros do Supremo para presenciar o pronunciamento, mas nenhum integrante da Corte compareceu.  

Após a fala do presidente, o STF divulgou uma nota ressaltando que a declaração pública de Bolsonaro foi necessária para reconhecer o resultado do pleito e iniciar o rito de transição. “O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do Presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, diz o comunicado.  

A Corte voltou a emitir nota depois da reunião com Bolsonaro. Reiterou o posicionamento e disse que o encontro teve ambiente “cordial e respeitoso”. “Consignou a importância do reconhecimento pelo presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”, apontou. “Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil”, acrescentou o comunicado.

Apesar de o STF ressaltar o clima amistoso, a Corte vive momentos de tensão nos últimos dias. Tem lidado com os desdobramentos das manifestações dos caminhoneiros bolsonaristas que não aceitam o resultado das urnas. Desde o último domingo, apoiadores do presidente bloqueiam as rodovias do país, atrapalhando não apenas o fluxo de motoristas, mas também a entrega de bens de consumo básicos.

Decisões

Na noite da última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruíssem imediatamente todas as vias públicas. Ele citou “omissão” do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.

 A decisão foi referendada pelo plenário virtual da Corte. Até o fechamento desta edição, 10 magistrados tinham acompanhado o entendimento de Moraes. Faltava, apenas, o voto do ministro Nunes Marques.  

Na manhã de ontem, Moraes determinou que os agentes da Polícia Militar fossem autorizados a atuar na liberação de rodovias estaduais e federais. “Os fatos trazidos ao conhecimento da Corte afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”, escreveu.