O Globo, n. 32581, 20/10/2022. Economia, p. 16
Denúncias de assédio eleitoral sobem para 706
Paula Ferreira
Dimitrius Dantas
O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia — um aumento de quase 58% —, segundo balanço divulgado ontem pelo órgão. O total vem em crescimento nos últimos dias: na quarta-feira da semana passada, eram 197.
O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados ontem, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284, e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas.
Informe sobre voto livre
Desde o início da campanha aumentaram os relatos acerca da prática, mas as denúncias se intensificaram após o primeiro turno das eleições. Até o momento, as denúncias já renderam 55 notificações expedidas pelo Ministério Público e 12 termos de ajustamento de conduta.
O estado de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, é recordista no número de relatos de assédio eleitoral.
Uma liminar concedida pela Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul ontem determina que a Stara, empresa fabricante de máquinas agrícolas, divulgue em 24 horas um comunicado por escrito informando seus funcionários que a escolha do voto é livre e um direito garantido pela lei. A empresa, que foi denunciada por tentar coagir funcionários a votarem no presidente Jair Bolsonaro, deve informar ainda que é ilegal tanto realizar campanha contra ou a favor de um candidato como intimidar empregados para que votem em determinada pessoa.
De acordo com a decisão, a Stara deverá fixar o comunicado em todos os quadros de aviso da empresa e publicá-lo em suas redes sociais e grupos de WhatsApp. A decisão foi concedida após um mandado de segurança movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul.
A empresa fica proibida de adotar qualquer conduta para influenciar o voto de seus funcionários no segundo turno das eleições, que ocorre no dia 30. A Stara também está impedida de pressionar os trabalhadores a realizarem qualquer manifestação política contra ou a favor de determinado candidato.
Um dia após o primeiro turno das eleições, a Stara divulgou um comunicado interno no qual afirmava que reduzirá em 30% seu orçamento caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito.
No documento, assinado pelo diretor administrativo financeiro da empresa, Fabio Augusto Bocasanta, a empresa afirmou que “diante da atual instabilidade política e possível alteração de diretrizes econômicas no Brasil após os resultados prévios do pleito eleitoral (...) e, em se mantendo o mesmo resultado no 2º turno, a empresa deverá reduzir sua base orçamentária para o próximo ano em pelo menos 30%.”
O presidente do Conselho de Administração da empresa, Gilson Trennepohl, doou R$ 350 mil à campanha de Jair Bolsonaro. Quando o caso veio a público, após o primeiro turno, o presidente da empresa, Átila Trennepohl, afirmou ao GLOBO que o documento não era uma ameaça e que a empresa não planeja demissões mesmo que Lula seja eleito.