O Globo, n. 32584, 23/10/2022. Política, p. 8

TSE pune Bolsonaro, e Lula terá mais tempo de TV na última semana
Mariana Muniz
Gabriel Shinohara


Direitos de resposta concedidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderão deixar o petista com 50% a mais de tempo na propaganda da TV do que o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta reta final do segundo turno. Ontem, em um julgamento no plenário virtual, a Corte decidiu por 7 votos a 0 atender a um pedido do ex-presidente para veicular 116 vídeos no tempo inicialmente destinado a Bolsonaro. As peças deverão ser distribuídas em 24 inserções exibidas ao longo da programação de cada uma das cinco emissoras abertas responsáveis pela transmissão do horário eleitoral.

Com a decisão, das 150 inserções inicialmente previstas para Bolsonaro nesta última semana de campanha, ele deverá ficar com 120. A conta inclui outras duas decisões sobre pedidos de direito de resposta, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, uma contra e outra a favor do presidente. Na contrária, ele perde 20 inserções, na favorável, ganha 14. Assim, terá uma média de 20 por dia. Lula, por sua vez, deve saltar de 150 para 180 no total de hoje até sexta-feira, numa média de 30 a cada dia. A estimativa foi confirmada pela campanha do petista, que deve enviar ainda hoje o primeiro vídeo com direito de resposta. Também procurada, a campanha de Bolsonaro não se manifestou.

O número de inserções para cada lado, porém, ainda pode mudar, porque há outros pedidos de direito de resposta apresentados pelos advogados do presidente pendentes de julgamento pelo TSE. A defesa de Bolsonaro também recorreu para que as decisões de Sanseverino sejam revistas. As inserções são pequenas propagandas de 30 ou 60 segundos veiculados ao longo da programação das emissoras. A decisão não afeta os blocos fixos, exibidos duas vezes ao dia, em que cada candidato tem 12 minutos e meio.

Erro de cálculo

A decisão de ontem do TSE atendeu a seis pedidos de direito de resposta apresentados pela campanha de Lula. A defesa do petista alegou que, durante sete dias consecutivos, Bolsonaro levou ao ar propagandas que relacionavam o ex-presidente à criminalidade, com conteúdo “sabidamente inverídicos”. Inicialmente, a relatora do caso, ministra Maria Claudia Bucchianeri, concedeu 164 inserções ao candidato do PT, o que, na prática, deixaria Bolsonaro sem tempo de TV na última semana de campanha. Ao apresentar seu voto ontem, porém, a ministra corrige um erro de cálculo que havia na contagem das inserções pedidas pela equipe jurídica do petista. O problema, segundo apontou a magistrada, ocorreu porque o requerimento se referia a cada veiculação em emissoras diferentes como uma inserção separada.

Por isso, em vez de 164 inserções determinadas por ela na decisão dada na última quarta-feira, a candidatura de Lula terá direito, com a nova decisão, a 24 — o que corresponde a 116 vídeos enviados às cinco emissoras. “Cada inserção de 30 segundos, por exemplo, a que fazem jus os candidatos, não equivale a 1 vídeo apenas, equivale, isso sim, a 5 vídeos, pois o direito a uma inserção compreende o uso desses 30 segundos nas 5 emissoras integrantes do pool, quais sejam, Record, Rede TV, Band, Globo e SBT, cabendo referir que os candidatos não são obrigados a exibir a mesma inserção em cada emissora de televisão. É possível portanto, passar 5 filmetes diferentes (um para cada canal), no exercício de uma única inserção”, escreveu a ministra.

As decisões sobre direito de resposta tomadas pelo TSE a partir da última quarta-feira desencadearam uma série de recursos por parte das campanhas rivais e levou, inclusive, a uma busca por um acordo — como mostrou O GLOBO. A ideia era tentar repetir o que ocorreu na disputa de 2014. Na ocasião, durante o segundo turno entre a então presidente Dilma Rousseff e o candidato Aécio Neves, as coligações do PT e do PSDB concordaram em retirar todas as representações contra propagandas eleitorais protocoladas na Corte.