Título: Militares ganham abono
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2005, País, p. A7

Planalto concede 13% a Forças Armadas

Em cerimônia do lançamento da campanha que homenageia o centenário de Santos Dumont, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pegou carona nas festividades dos militares da Força Aérea e publicou medida provisória que evita o descumprimento do acordo que previa reajuste para a classe ainda em outubro. O abono de 13% é medida de caráter emergencial adotada para evitar que os militares das Forças Armadas (ativos, da reserva e também pensionistas) ficassem sem o reajuste nos meses de outubro e novembro.

A medida provisória foi a saída encontrada pelo governo já que o Congresso não votou, em tempo hábil, o projeto lei que previa o reajuste. Por se tratar de uma ação de caráter emergencial, a medida trata apenas de abonos salariais. O abono ao soldo nesses dois meses será feito de forma linear por patente.

Os cargos que ocupam o topo na hierarquia militar, como oficiais-generais, almirante-de-esquadra, general-de exército e tenente-brigadeiro receberão R$ 1.511,21; vice-almirante, general-de-divisão e major-brigadeiro receberão R$ 1.401,86 e contra-almirante, general-de-brigada e brigadeiro R$ 1.313,55. O abono dos oficiais superiores varia de R$ 1.072,25 (capitão-de-mar-e-guerra e coronel), R$ 948,41 (capitão-de-fragata e tenente-coronel) e R$ 845,35 (capitão-de-corveta e major). As outras graduações receberão de R$ 617,34 a R$ 22,06.

O problema dos abonos é que ao calcular o valor o governo utilizou um aumento de 13% sobre a média dos salários de cada patente, o que poderá fazer com que o valor dos acréscimos fique inferior a esse percentual para alguns servidores e superior aos 13% para outros. De acordo com o Ministério da Defesa, após a aprovação do projeto de lei, que concederá reajuste aos militares das Forças Armadas, as diferenças serão acertadas caso a caso.

Além do reajuste de 13% a partir de outubro deste ano, o governo também prometeu aos militares um reajuste de 10% em agosto de 2006, o que também será definido por meio de projeto de lei após ajustes no orçamento para o próximo ano. O governo estima que os reajustes dos militares terão um impacto de R$ 3,5 bilhões nas contas deste ano e de R$ 6 bilhões em 2006. O abono será pago cumulativamente e será deduzido da base de cálculo quando o formal for aprovado. (FP)