Título: À espera do bem prometido
Autor: Mariana Carneiro e Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 23/10/2005, Economia & NEGÓCIOS, p. A20

Setor produtivo renova expectativas em relação a benefícios fiscais com votação da MP 255, prevista para esta semana

Essa terça-feira será decisiva para o setor produtivo. Depois da frustração ao ver a Medida Provisória 252 - conhecida como MP do Bem - ir por água abaixo, a expectativa se renova, misturada ao temor de que o pacote de desoneração tributária prometido pelo governo acabe abandonado. Nesse dia, deverá ser votada - caso governo e oposição cheguem a consenso - a MP 255, que trata de previdência complementar mas deverá abrigar os benefícios do finado projeto.

Na última semana, desde o fracasso nas negociações para a aprovação da MP, os departamentos financeiros das companhias fizeram e refizeram cálculos sobre as possíveis perdas à vista, caso o pacote de benefícios fiscais não vá à frente.

A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, contabilizou em US$ 40 milhões o prejuízo na construção da Usina Siderúrgica do Ceará, investimento avaliado em US$ 720 milhões. Mas não é só esse investimento que ficará mais caro. Segundo estimou o presidente da companhia, Roger Agnelli, também o custo do projeto do pólo siderúrgico da Vale no Maranhão deve ficar cerca de 20% mais elevado caso os impasses não sejam solucionados.

- O governo tem que se mexer. Na MP do Bem, governo e oposição apresentaram outras pautas tributárias, que inviabilizaram o processo de negociação. Que se fixe no alvo da MP do Bem, que é desonerar o investimento produtivo - sugere o diretor contábil do Grupo Gerdau, Geraldo Toffnello.

A MP 255 - que será votada no Senado - trata da tributação dos planos de previdência privada. Incluir benefícios prometidos na extinta MP 252 foi a alternativa encontrada pelo governo para não deixar empresários a ver navios.

Assim, questões como a desoneração do setor automotivo em relação ao PIS/Cofins e dos investimentos que serão aplicados em novas unidades exportadoras - cuja produção seja, no mínimo, 80% voltada ao mercado externo - estão incluídas na nova MP. O problema é que a medida expira no próximo dia 31 e deve ser votada até lá para virar lei.

Os dois investimentos da Vale do Rio Doce são essencialmente com objetivo exportador, assim como a expansão da Gerdau Açominas, avaliada em US$ 1 bilhão. Hoje, a usina vende para o exterior 70% do que produz, mas com a expansão chegará ao mínimo que impõe a legislação.

- Estamos falando de desoneração de 30% da carga tributária sobre os valores investidos em Ouro Branco (Gerdau Açominas). É um gasto muito pesado e, claro, determinante para o investimento e a sua velocidade de execução - diz Toffnello.