O Globo, n. 32586, 25/10/2022. Esportes, p. 28
Para escanteio
Athos Moura
Carol Knoploch
Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à Presidência que disputarão o segundo turno da eleição no domingo, têm propostas vagas para o esporte para seus eventuais mandatos. No atual governo, de Bolsonaro, o Esporte perdeu o status de ministério, que detinha desde 1995, e foi rebaixado a secretaria nacional, incorporado ao Ministério da Cidadania. Diante das declarações e falta de planos para a área, as chances de o ministério retornar são remotas.
Para além da questão da pasta, que imputa maior relevância, o orçamento designado à área vem sofrendo seguidas perdas. No caso do esporte de alto rendimento, o principal programa, o Bolsa Atleta, não tem reajuste desde 2015 e teve de cortar beneficiados. De 2013 a 2016, no ciclo olímpico da Rio-2016, foram pagos R$ 641,1 milhões em bolsa. De 2017 a 2021, para o ciclo de Tóquio-2020, R$ 530,4 milhões. Em 2020 não foi lançado edital pela União.
Líder na última pesquisa do Ipec divulgada ontem, Lula cita em documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a necessidade de “democratização e descentralização do acesso ao esporte” porque as modalidades “promovem desenvolvimento, combatem violência e constroem a cidadania”. O documento também diz que o “protagonismo dos atletas e o fortalecimento da gestão pública e transparente do sistema esportivo” serão incentivados.
Mas, assim como em outras áreas, como a econômica, o candidato não detalha seu plano de governo — o que tem gerado críticas —, as suas sugestões para o esporte e nem como pretende executá-las.
Em recente encontro com representantes do segmento do esporte no país, Lula disse que, se eleito, vai querer ouvir os “especialistas” para só assim definir “uma boa política para o Esporte”. E lembrou que em gestões anteriores do PT foram criados ou validados o Estatuto do Torcedor, Bolsa Atleta, Lei de Incentivo ao Esporte, Profut, Universidade do Esporte, entre outros.
Durante a campanha, Lula evitou antecipar nomes que pretende levar para o seu governo. Ele revelou a intenção de aumentar em até 40% o número de ministérios, mas não disse se o Esporte estará entre eles.
As diretrizes do plano de governo apresentada por Jair Bolsonaro ao TSE também são vagas quanto à área. O termo esporte aparece 13 vezes no documento de 48 páginas. A única proposta é “ampliar e fortalecer a Política Nacional de Esporte e do fomento do exercício físico”.
Bolsonaro não detalha como pretende fazer essa ampliação e se limita a propagar o que foi realizado durante o seu governo. O plano diz que “as obras de infraestrutura esportiva têm sido uma prioridade”, mas omite que a maior parte delas começou a ser construída em gestões anteriores.
O documento também diz que “a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) alcançou recordes de captação nos últimos dois anos”. A informação é correta, mas esse dado não tem relação com o governo federal. A LIE foi prorrogada este ano, quando estava prestes a vencer, graças à ação de ONGs, como a Atletas pelo Brasil, e deputados ligados ao esporte.
— Os recursos via Lei de Incentivo ao Esporte cresceram, mas esta é uma política que, infelizmente, tem prazo, e precisa ser recorrentemente renovada. Ela deveria ser permanente. Inclusive, a lei foi recentemente renovada até 2027 após enorme mobilização da Atletas pelo Brasil, inclusive com uma resistência contra do governo, por fim superada — opinou Ana Moser, diretora da Atletas Pelo Brasil.
As campanhas
Edinho Silva, coordenador de comunicação da campanha de Lula, comentou algumas propostas como a recriação da Universidade do Esporte e do Futebol, lançamento via BNDES de um programa de modernização da gestão do futebol e a criação do Sistema Único de Esportes no Brasil:
— O avanço do esporte no Brasil só se dará se criarmos um Sistema Único de Gestão, modelo semelhante ao da Saúde, da Educação e da Assistência, estabelecendo a atribuição de cada ente federado, fazendo com que o esporte se torne uma política de fato do Estado brasileiro.
A campanha de Jair Bolsonaro foi procurada para falar sobre as propostas para a área, mas não respondeu aos pedidos de entrevista. Presidente da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Paulo Maciel pede mais investimentos na formação de atletas :
— Gostaríamos de ver a ampliação do financiamento do esporte desenvolvido nos clubes, principal responsável pela potência olímpica do país.
Convidado a opinar sobre o futuro da gestão esportiva no país, o Comitê Olímpico do Brasil declinou. Yane Marques, representante dos atletas olímpicos em comissão na entidade, além de ser secretária executiva de esportes na Prefeitura do Recife, disse que o esporte tem “envergadura para ser um ministério”.
— Por si só, o esporte educa, ensina valores para a vida. Ele é muito valioso. Nos colocamos à disposição para falar com o futuro presidente, seja quem for. Nosso partido é o esporte — disse Yane, que pede orçamento compatível com a demanda.