Título: Setor naval nada a favor da maré
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 23/10/2005, Economia & NEGÓCIOS, p. A21

Empresas querem entrar em nova MP

Na esteira dos demais setores beneficiados na MP do Bem, também a indústria naval avança nas negociações para ser incluída na nova medida provisória. A possibilidade de não aprovação já deixa os empresários do setor com as barbas de molho. O estaleiro Mauá Jurong tem US$ 279 milhões de investimentos previstos na ampliação da unidade de Niterói e na construção de outra em Barra do Riacho, no Espírito Santo. Os recursos necessários poderiam ser reduzidos se o artigo que concede isenções de PIS/Cofins à aquisição de bens de capital ao setor naval tivesse sido aprovado.

- A medida beneficiaria todo o setor naval, que tem investimentos previstos de US$ 600 milhões na aquisição de bens de capital. São aportes altíssimos, que levam de 20 a 30 anos para dar retorno. O não pagamento desses tributos permitiria uma redução nesse prazo. Temos muita dificuldade em compensar esses créditos altíssimos, que acabam se acumulando no nosso balanço - afirma o diretor de assuntos corporativos do Mauá Jurong, Paulo Oliveira.

Segundo ele, os investimentos seguirão o cronograma. Não haverá cortes.

- Mas isso nos obrigará a recorrer a financiamentos maiores. Teremos que pagar parcelas mais caras, o que provocará um impacto direto no nosso resultado financeiro. Não temos nem margem para cortes porque os projetos já estão enxutos e otimizados - afirma o empresário.

Gerente do departamento de comércio exterior da Ernst & Young, Sérgio Fontenelle afirma que tem acompanhado desde o início a tramitação da MP do Bem. Segundo ele, muitos empresários estrangeiros com planos de investir no Brasil como base de exportação estão apreensivos com a possibilidade de não aprovação.

- Muitos executivos de multinacionais vieram às pressas ao Brasil para entender melhor o que se passava. Temos uma confiança de que as isenções da PIS e Cofins (para a aquisição de equipamentos por empresas exportadoras) será aprovada, mesmo porque o ministro (Luiz Fernando) Furlan nos chamou quando a MP estava prestes a cair para avisar que isso aconteceria e que os benefícios seriam aprovados de outra forma - narra.

Apesar disso, segundo ele, não há como não haver uma preocupação.

- O Congresso está muito voltado para as questões políticas, e ano que vem é período eleitoral. O Brasil não tem histórico de estabilidade das instituições. Para os países lá fora, o Brasil está estável, mas ainda não o é. Há uma grande diferença nisso.

Fontenelle acredita que, caso o pior ocorra, existe um risco de investimentos serem cancelados.

- O Brasil tem a vantagem de ser mais bem posicionado geograficamente do que outros países, como a Índia, mas a questão tributária pesa muito. O estrangeiro não entende por que tem que pagar 25% dos impostos sobre os recursos investidos antes mesmo de iniciar a produção. Saber que terá de gastar mais do que o previsto gera um problema junto à matriz, onde existe uma disputa pelos recursos. Deixar esses investimentos irem embora é perder a oportunidade de geração de milhares de empregos - alerta.

Enquanto a definição em relação à nova MP do Bem não vem, resta pelo menos uma dúvida. O que será feito dos quatro meses em que valeram as regras?

Segundo o advogado do escritório Martinelli Advogados, Tiago de Oliveira Brasileiro, o Congresso terá dois meses para ditar as regras. Se não, vale o bem, pelo menos naquele período. (S.L. e M.C.)