Título: Furlan anuncia mais 'bondades'
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2004, Economia, p. A17

Ministro antecipa que Fazenda, do colega Palocci, prepara novas medidas para aliviar carga tributária do setor produtivo

O Ministério da Fazenda prepara novas medidas de desoneração tributária. A informação foi transmitida pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que preferiu, porém, não antecipar o teor das decisões. Segundo ele, o anúncio de novas desonerações sobre algumas atividades produtivas poderá ocorrer ainda este ano. Apesar da indefinição, conversas mantidas entre membros do governo, empresários e economistas sinalizam algumas tendências. Uma das reivindicações feitas por empresários que participam do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial é a redução da carga tributária que incide sobre as taxas de juros, principalmente no segmento das médias e pequenas empresas que, devido ao menor porte, assumem encargos financeiros pesados em comparação com as grandes.

A questão da carga tributária sobre a intermediação financeira foi objeto de simulações de diminuição de tributos feitas pela Receita Federal. Em uma delas, a Receita considerou a possibilidade de fazer um corte na alíquota conjunta de 4,65% do PIS/Cofins. A efetiva redução na carga tributária sobre a intermediação financeira, no entanto, passa pela disposição do Ministério da Fazenda em abrir mão de parte da receita anual de R$ 4,9 bilhões obtida com a cobrança do PIS/Cofins das instituições financeiras. Anteriormente, em setembro, essas simulações tinham sido engavetadas.

Também no campo das possibilidades está a ampliação do programa de desoneração Invista Já para setores classificados como de produção contínua, que apresentam maiores riscos de esgotamento da capacidade instalada. Na semana passada, a proposta de adoção de desonerações setoriais para segmentos específicos foi debatida com o ministro do Planejamento, Guido Mantega.

A proposta, que ficou de ser analisada pelo Planejamento, baseia-se na devolução imediata dos créditos da Cofins recolhidos na aquisição de máquinas e equipamentos e na redução de cinco para três anos no prazo de compensação da depreciação de bens de capital na base tributária do Imposto de Renda, a chamada depreciação acelerada.

Quando fez o anúncio do programa Invista Já, em setembro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que as medidas de desoneração tributária para o ano de 2004, no total de 14 até setembro, haviam sido concluídas. Mas ontem, Furlan indicou que esse limite pode estar sendo revisto.

- O ministro Palocci tem uma reserva extraordinária de bondades. Ele próprio é uma personificação da bondade - brincou.