Título: Justiça suspende abate de bois
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/10/2005, Economia & Negócios, p. A18

Fazendeira de Eldorado ganha direito a indenização antes de sacrificar animais

Folhapress

O abate dos 3.555 animais na fazenda Jangada, em Eldorado, onde houve confirmação de febre aftosa no início da semana, foi suspenso temporariamente pela Justiça do estado. O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, que responde pela comarca de Eldorado, acolheu parcialmente, na noite de quinta-feira, um pedido da proprietária, Lenice Meda Turquino, e determinou que o abate fique suspenso até que o estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), deposite em juízo o valor da indenização ''justa e prévia'' aos proprietários da fazenda.

O juiz não acolheu o pedido dos proprietários para que fosse feita a comprovação da infecção de cada animal abatido. Foi fixada uma multa de duas vezes o preço de cada animal morto caso a decisão seja descumprida.

O titular da Secretaria de Produção e Turismo do Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira, à qual a Iagro está subordinada, disse que o órgão deverá recorrer da decisão e descartou o pagamento prévio pelos animais abatidos.

- Indenização antes não existe. Eu nem sei se a Justiça deu uma sentença como esta. Se ele (juiz) deu (a sentença), ele deve saber onde arrumar esse dinheiro - disse o secretário. Até o final da tarde de ontem, a Iagro não havia recorrido da decisão.

O problema em Eldorado motivou, ontem, a convocação de uma reunião no salão da principal igreja da cidade. Em audiência pública, autoridades e população discutiram os efeitos da doença na economia da cidade.

Segundo a Prefeitura de Japorã, o proprietário da fazenda Guaíra, onde no início da semana foi confirmado um foco da doença, também deve questionar judicialmente a necessidade de abater todo o rebanho, já que os animais doentes teriam sido isolados. De acordo com a Iagro, na Guaíra, 362 cabeças de gado devem ser abatidas.

A água dos rios pode ser um vetor de contaminação dos animais. Técnicos da Iagro recomendam aos proprietários da região que não deixem o gado beber água dos rios.

Ontem também aconteceu a morte da primeira pessoa devido à descoberta de focos de aftosa no Mato Grosso do Sul. A morte, no entanto, aconteceu no Rio Grande do Sul, estado livre da doença. O caminhoneiro Alvício Somavila, de 51 anos, foi morto em troca de tiros com um policial em uma barreira sanitária no município gaúcho de Porto Xavier, próximo à fronteira com a Argentina.

Somavila transportava três bois em seu caminhão, por uma estrada secundária não asfaltada, e não quis parar no posto de controle. Ao ser interceptado, se recusou a entregar notas e guias de transportes.

O motorista disse que buscaria um documento dentro do caminhão, mas pegou seu revólver e passou a atirar contra a barreira. Atingiu o policial, que estava protegido por um colete a prova de balas, e o veterinário. Mas acabou sendo baleado três vezes e morreu em seguida. Medicados, policial e veterinário foram liberados.

Somavila já tinha antecedentes por homicídio e tentativa de homicídio e estava em liberdade condicional.

A Brigada Militar ainda não sabia, até o final da tarde de ontem, a procedência dos bovinos transportados pelo caminhoneiro.

O município de Porto Xavier é separado da Argentina apenas pelo rio Uruguai.