Correio Braziliense, n. 21800, 23/10/2022. Política, p. 4

Nova investida contra urnas
Victor Correia 


O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, apresentou ontem um relatório denunciando supostas irregularidades em urnas eletrônicas nas eleições. O documento foi produzido pelo Instituto Voto Legal, contratado pela sigla para auditar os equipamentos, e enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, questionou que os dados apresentados foram somente do segundo turno, e deu 24 horas para que o PL entregue também informações sobre o primeiro turno, ou o relatório não será analisado.

“Não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica”, declarou Costa Neto durante coletiva de imprensa convocada pela legenda e realizada no Brasil 21, zona central de Brasília. Ele preside o partido do atual presidente, Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas.

O documento apresentado tem 30 páginas e pede a invalidação dos votos registrados em urnas de modelos anteriores a 2020 — os modelos UE2009, UE2010, UE201 e UE2015. Foram usados cerca de 279 mil desses equipamentos no segundo turno da eleição. Segundo o levantamento feito pelo partido, caso sejam desconsiderados os votos depositados nas urnas antigas, Bolsonaro venceria o pleito com 51,05%, contra 48,95% do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante a coletiva, o engenheiro que coordena o Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, disse que os modelos mais velhos de urna possuem falhas no log que não permitiriam associar os registros às unidades físicas, o que “gera incerteza nos dados gerados por essas urnas”, segundo ele. O problema não foi verificado nas urnas modelo UE2020, que compõem cerca de  40% das usadas no segundo turno.

Rocha apontou ainda que algumas urnas travaram durante o dia da votação, “como o seu computador trava, como o seu celular trava”, e que o processo de reinicialização comprometeria o sigilo do voto. 

O advogado Marcelo Bessa, que assinou o documento enviado ao TSE, também se pronunciou na coletiva e disse que o relatório não atesta a presença de fraudes nas eleições, mas que “não é possível atestar que as urnas registrem o resultado eleitoral de acordo com a vontade dos eleitores”. O PL pede então que o TSE faça uma “verificação extraordinária” para checar as alegações.

As urnas eletrônicas e o processo eleitoral foram auditados e acompanhados por peritos e dezenas de instituições nacionais e internacionais, incluindo o TSE, os partidos políticos, o Tribunal de Contas da União (TCU), as Forças Armadas e observadores estrangeiros. O próprio código-fonte dos equipamentos foi aberto e verificado, não sendo apontadas falhas ou indicações de fraude até o momento.

A coletiva de imprensa foi acompanhada por grupos de manifestantes bolsonaristas que estão acampados em frente ao QG do Exército. Eles se aglomeraram em frente ao local e tentaram entrar na sala onde foi realizada a entrevista, sendo contidos, em grande parte, pela segurança do prédio. Alguns, porém, conseguiram entrar. Os manifestantes hostilizaram algumas pessoas que passavam no centro comercial. Houve xingamentos e ameaças de violência, inclusive contra jornalistas que estavam na coletiva a convite do PL. Os grupos entoaram cantos como “Se for preciso a gente acampa, mas o ladrão não sobe a rampa” e “Supremo é o povo, cabeça de ovo”, em referência a Alexandre de Moraes.

Resposta do TSE

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, respondeu prontamente ao relatório do PL. O ministro questionou que os dados apresentados referem-se apenas ao segundo turno das eleições, e deu 24 horas para que o partido de Bolsonaro apresente informações relativas ao primeiro turno, caso contrário o pedido de “verificação extraordinária” não será considerado.

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 horas. Publique-se com urgência”, escreveu Moraes em despacho.

Com a decisão de Moraes, o PL terá que questionar também os votos que elegeram a sua bancada na Câmara dos Deputados, composta por 99 parlamentares, bem como os eleitos ao Senado Federal e a governos estaduais.