Título: Rolo compressor limpa a pauta
Autor: Helena Mader
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2004, Brasília, p. D3

Bancada do GDF ignora boicote da oposição e aprova 151 projetos, entre eles os novos valores do IPTU e do IPVA

Sem a participação da oposição e com todos os 16 deputados distritais em plenário, a bancada governista aprovou ontem todos os projetos que tramitavam em regime de urgência e trancavam a pauta de votação. Foram analisados 151 itens, entre projetos e moções. Os governistas limparam a pauta e obtiveram uma grande vitória política, conseguindo aprovar sozinhos propostas do executivo e de deputados alinhados ao Buriti. A sessão foi presidida pelo distrital Benício Tavares (PMDB), acusado de manter relações sexuais com menores durante um passeio de barco, e contou até com a participação do deputado Jorge Cauhy (PFL), debilitado por graves problemas de saúde. Completa, a bancada governista pôde aprovar projetos como a redução para 12% da alíquota de ICMS para produtos importados e a proposta que disciplina a concessão de incentivos tarifários a grandes consumidores de água.

A votação começou após a saída dos deputados da oposição, proibidos pelo presidente Benício de ler uma questão de ordem. A negativa revoltou os distritais petistas e do bloco independente, que queriam demonstrar sua indignação diante da presença de Benício no plenário.

- Esta é uma postura ditatorial. Benício está acuado por denúncias sérias e usa da presidência da Casa para cercear a liberdade de expressão dos deputados. Ele não poderia suprimir a questão de ordem dos líderes, essa é uma questão regimental - reclamou Peniel Pacheco (PSB).

Tributos - Entre os projetos aprovados pela bancada governista durante a sessão de ontem estão os que tratam dos valores dos veículos, terrenos e edificações do DF, para efeito de lançamento do IPTU e do IPVA referente a 2005.

Os brasilienses devem preparar o bolso para os aumentos do ano que vem. O IPVA terá um reajuste médio de 17% e o IPTU de algumas regiões vai subir até 40%. Os aumentos tributários devem pesar mais no orçamento de moradores de regiões mais pobres, como Santa Maria. O imposto para quem mora na satélite vai subir de 8% a 40%.

O secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, esteve no plenário da Câmara antes da votação dos projetos e discutiu com os parlamentares a proposta. O projeto que prevê os aumentos do IPTU foi aprovado com três emendas. Regiões nobres como o Lago Sul e Lago Norte não terão reajuste no valor do imposto sobre a área construída. O deputado Odilon Aires (PMDB) criticou os projetos aprovados.

- O IPTU é um imposto injusto e regiões mais carentes como Santa Maria terão aumentos mais expressivos. No caso do IPVA, a elevação de imposto para carros populares é maior do que os modelos mais caros - justifica.