O Globo, n. 32592, 31/10/2022. Política, p. 11
PRF descumpre ordem do TSE
Patrick Camporez
Eduardo Gonçalves
Fernanda Trisotto
Uma série de operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ontem afetou o tráfego de veículos em várias regiões do país, apesar da proibição, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de ações relacionadas ao transporte de eleitores no dia da votação. O descumprimento levou o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, a cobrar explicações do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que foi ao encontro do ministro no início da tarde. Na noite de sábado, o chefe da PRF pediu votos para Bolsonaro em uma rede social, mas a publicação foi apagada ontem.
Com o transporte público gratuito em quase 400 municípios, incluindo as capitais, para combater a abstenção, agentes da PRF realizaram 560 ações de abordagem de veículos. Quase metade (47%) foi no Nordeste, onde o ex-presidente Lula (PT) teve ampla vantagem no primeiro turno em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda assim, o petista obteve votação expressiva na região, chegando a 76% no Piauí e 72% na Bahia.
— Iremos apurar se houve desvio de finalidade e abuso de poder — disse Moraes, em entrevista coletiva ontem. — O TSE vai fazer duas coisas, uma já fez e fará mais uma. Verificar se houve prejuízo aos eleitores, e não houve. Em relação a eventual atraso, isso sempre há prejuízo, mas não ao transporte garantido ao eleitor. Segunda questão que vamos analisar: por que essas operações ocorreram e se houve problema interpretativo.
No sábado, Moraes havia proibido operação da PRF relacionada ao transporte de eleitores no domingo, sob pena de responsabilização criminal do diretor-geral da PRF, por desobediência e crime eleitoral”. Ele ainda determinou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento, atendendo a um pedido protocolado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que denunciou um suposto uso eleitoral da Polícia Federal e da PRF em benefício da reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A preocupação da campanha do PT era o aumento da abstenção em regiões favoráveis a Lula.
Nos pontos montados por agentes da PRF, houve engarrafamentos e bloqueios, particularmente as que ligam zonas rurais a cidades, limitando a livre circulação de ônibus. Em pequenas cidades nordestinas, relatos transtornos, incluindo intimidação a apenas a apoiadores de Lula, foram denunciados pelos prefeitos.
— O povo da zona rural está intimidado. Muitas pessoas não vieram votar por medo de passar pela blitz da PRF — disse o prefeito de Cuité, na Paraíba, onde 40% dos 17 mil eleitores vive no campo.
No Rio, Exército e PRF geraram lentidão na Ponte Rio-Niterói com operação conjunta.
Além da concentração no Nordeste, 23% das ações foram registradas no Centro-Oeste e 11% no Norte. Regiões mais favoráveis a Bolsonaro, Sudeste e Sul tiveram 9% e 8% dos registros, segundo levantamento com base em dados do sistema interno da PRF atualizados até as 15 horas de ontem. A corporação foi proibida pelo TSE de divulgar balanços de operações durante o pleito.
Em nota, a PRF afirmou que costuma apoiar a Justiça Eleitoral em eleições “visando auxiliar na garantia da segurança do direito ao voto”, incluindo transporte de urnas e combate a crimes eleitorais. Diz ter respondido Moraes no prazo determinado e instruído superintendentes para “o fiel cumprimento” da decisão do TSE.