Valor Econômico, v. 20, n. 4966, 24/03/2020. Política, p. A10

Maia diz que custo pode chegar a R$ 400 bi

Malu Delgado
Carolina Freitas


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou ontem, em entrevista ao vivo à CNN Brasil, que os parlamentares devem dar prioridade à votação, nos próximos dias, de uma proposta de emenda constitucional (PEC) “para segregar o orçamento da crise”.

No combate às consequências econômicas do coronavírus, Maia defendeu, ainda, que sejam utilizados recursos dos fundos eleitoral e partidário, caso o Executivo considere necessário, e enfatizou que os três Poderes terão que dar sua cota de contribuição no combate à doença. Ele disse que o montante para enfrentar a crise pode chegar a R$ 400 bilhões.

“Se precisar tirar da política, do Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar. Porque sabemos que o gasto para enfrentamento dessa crise, tanto do ponto e vista social, econômico e principalmente na estrutura da saúde pública para garantir vidas, vai ser da ordem de R$ 300 bilhões, R$ 400 bilhões.”

Segundo explicou Maia, a PEC é necessária para que a área técnica do governo, em especial a equipe econômica, “tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público”. “Hoje tem dificuldade porque eles têm medo de que no futuro, num julgamento no TCU [Tribunal de Contas da União], sejam condenados”, justificou o parlamentar, referindo-se a uma eventual punição do órgão de controle por conta do descontrole fiscal.

O governo federal, defendeu Maia, precisa começar a gastar, definir que rubricas orçamentárias utilizará e com quais objetivos claros. Ele enfatizou que o Poder Executivo federal tem toda liberdade para manejar os recursos orçamentários na medida em que definir prioridades para o combate à pandemia de covid-19.

Questionado sobre cortes em salários de parlamentares e outros servidores públicos para o enfrentamento da crise, Rodrigo Maia disse que esse seria um gesto, mas sem impacto fiscal, considerando os montantes altíssimos de gasto público que o enfrentamento ao coronavírus exigirá. “Todo o poder público vai ter que contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que não tem nenhum impacto fiscal. Os três Poderes terão que contribuir”, admitiu, enfatizando que não se trata apenas do Legislativo, mas do Judiciário e de todos os Executivos estaduais, onde “muitos servidores ganham acima do teto”.

O presidente da República, reiterou Rodrigo Maia, “tem toda liberdade para usar todo o Orçamento e ampliar o gasto”, uma vez que o Congresso já aprovou a decretação de calamidade pública e, portanto, a meta fiscal pode ser revista. “Então todos os recursos que o governo entender necessários, ele vai poder usar. Se é no fundo eleitoral, se é no fundo partidário, que se use.”

Porém, Maia enfatizou que o combate à pandemia do coronavírus exigirá gastos serão em volumes expressivos. Ele exemplificou que apenas investimentos na saúde pública podem exigir cerca de R$ 150 bilhões.

“Só um projeto de suspensão de contrato de trabalho para liberar seguro desemprego vai custar quanto? R$ 80 bilhões?”, indagou.

O impacto do coronavírus, salientou, não pode ser subestimado. Maia mencionou que o número de desempregados, por exemplo, pode chegar a 40 milhões de pessoas. “Vamos cuidar de soluções para o enfrentamento de problemas. Quanto de dinheiro o governo vai liberar de recursos para prefeitos e governadores? Vamos fazer discussão de alto nível. Todos vão ajudar e precisam ajudar, mas vamos fazer um debate sobre soluções.” A questão da suspensão dos contratos de trabalho, mencionou, vai ser compensada apenas com seguro desemprego “ou vamos colocar dinheiro na economia para que o próprio sistema financeiro garanta isso junto com as empresas?”. É esse tipo de debate prioritário que precisa ser feito, defendeu o presidente da Câmara.

Os impactos econômicos não podem estar acima da necessidade crucial de salvar vidas, disse Maia, que citou como exemplo a Alemanha e o empenho na construção de leitos de UTI. “Não adianta querer ativar economia. Do meu ponto de vista, o governo tem que garantir recursos para manter empregos, cuidar dos mais vulneráveis, que vão ser os mais atingidos.” É preciso que o governo federal, continuou, tenha ciência de que o isolamento social vai gerar forte impacto na economia e social. “E nós precisamos enfrentar todas essas frentes em conjunto.”