Título: Dirceu prestes a sofrer mais uma derrota na Câmara
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 26/10/2005, País, p. A4

Pelas contas da oposição recurso na CCJ deve ser arquivado por 35 votos a 15

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá impor hoje mais uma derrota ao ex-ministro José Dirceu (PT-SP), rejeitando recurso que visa a suspensão de seu processo de cassação no Conselho de Ética.

Sem o apoio do Palácio do Planalto, que recomendou a não interferência no caso, Dirceu dificilmente conseguirá reverter a maioria costurada pela oposição para vetar o relatório do deputado Darci Coelho (PP-TO), favorável ao arquivamento do processo.

Nas contas da oposição, apesar de os partidos governistas formarem maioria na comissão, Dirceu não conseguirá obter apoio integral das bancadas aliadas e somaria entre 15 e 17 votos para um quórum previsto de 50 deputados na sessão - a comissão é composta de 61 integrantes. O restante, segundo a oposição, votaria contra.

Preocupada com uma possível manobra do governo para ''salvar'' Dirceu, a oposição passou o dia contabilizando votos e negociando eventuais trocas de titulares por suplentes para garantir margem segura de votação.

Pela manhã, alguns oposicionistas chegaram a anunciar que trabalhavam para obstruir a sessão da comissão, mas o discurso mudou ao longo do dia após o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) anunciar que o placar ficaria em 35 a 15.

- Se for jogo limpo vamos votar amanhã. Ele está derrotado - disse ACM Neto.

Além do pefelista, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), e o relator do processo contra o petista no Conselho, Julio Delgado (PSB-MG), articularam ontem para convencer os integrantes dos seus partidos na CCJ a rejeitarem o parecer que favorece Dirceu.

A tendência é que o ex-ministro tenha 9 votos do PT, 1 do PCdoB, e de 5 a 7 entre os demais aliados. O único voto contrário do grupo petista deverá ser o do presidente da CCJ, Antonio Carlos Biscaia (PT-SP). Entre os partidos aliados, a situação mais adversa a Dirceu está no PMDB, onde pelo menos 5 dos 8 membros na comissão admitem que votarão contra.

Na sessão de hoje, pelo menos cinco dos 19 parlamentares que pediram vista do relatório favorável ao ex-ministro apresentado na quarta-feira passada devem apresentar voto em separado.

Dirceu disse que ''a expectativa é boa'', e que só precisa ''ver se vai votar mesmo''. Ontem, os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP), ambos da CCJ, estiveram com o coordenador político do governo, ministro Jaques Wagner, que teria recomendado que os petistas não se envolvessem para frear o processo.

Na semana passada, o deputado Darci Coelho deu parecer favorável à tese do petista, que reivindicava a extinção do processo, argumentando que o PTB, autor da denúncia, decidiu retirar a representação proposta no Conselho de Ética.

Também houve confusão sobre qual o efeito prático de uma possível decisão favorável a Dirceu na CCJ. Segundo técnicos da Câmara a decisão anularia de imediato o processo de cassação em andamento no Conselho de Ética.

Caso os membros da CCJ aprovem o relatório inicial, Biscaia pretende encaminhar o parecer à Mesa para que decida se vai consultar ou não o plenário da Casa sobre a suspensão o processo.

A CCJ também deverá votar recurso do deputado cassado Ronivon Santiago (PP-AC), que tenta reaver seu mandato. Ele é acusado de receber dinheiro para votar pela emenda que permitiu, em 1997, a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com Folhapress