Título: Plenário vazio adia processo de Dirceu novamente
Autor: Karla Correia e Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2005, País, p. A4

O deputado José Dirceu (PT-SP) não precisou mexer um dedo para adiar mais uma vez o processo de cassação que corre contra ele no Conselho de Ética. Os adversários políticos dele foram incapazes de se mobilizar para garantir o quórum mínimo de 51 parlamentares na sessão ordinária do plenário da Câmara, ontem, que acabou suspensa. Com isso, a votação do relatório pela cassação do petista no Conselho de Ética, que aconteceria hoje, ficou para quarta-feira. Isso na melhor das hipóteses, uma vez que o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), teria de convocar os membros depois das 19h, quando expira o prazo das duas sessões plenárias cedidas para o pedido de vista feito pela deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). De quebra, Dirceu também ganhou mais um dia para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) julgue a nulidade de seu processo, com base no pedido de retirada da representação feita pelo PTB.

¿ É ruim, nesse momento em que a Câmara precisa mudar sua imagem, acontecer a suspensão de duas sessões seguidas por falta de quorum. Devido ao feriado de Finados, é muito provável que a próxima semana seja também perdida. Está passando da hora dos deputados começarem a trabalhar de segunda a sexta ¿ comentou, frustrado, o vice-líder do PFL, deputado Pauderney Avelino (AM), única liderança de partido a comparecer na sessão de ontem.

À primeira vista, pode parecer um acontecimento sem importância, visto que o julgamento de Dirceu em plenário já está marcado para o dia 9. Mas a falta de quórum em duas sessões plenárias seguidas demonstrou que Dirceu ainda tem poder de articulação. E que a oposição perdeu o foco para trabalhar os ataques ao governo à medida que se viu envolvida com corrupção.

Ontem, o petista foi esquecido e os esforços se concentraram no Senado para encontrar resposta para as acusações contra o presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (MG), de envolvimento com Marcos Valério de Souza em um esquema irregular de financiamento de campanha em 1998. Como resultado, apenas três deputados do PSDB, e outros três do PFL, compareceram ao plenário da Câmara.

Boa parte da estratégia de Dirceu se fundamenta em brechas jurídicas que favoreçam a manutenção de seu mandato. O expediente é usado sem parcimônia pelo deputado petista, que ontem entrou com mais um recurso no STF para a ¿a imediata suspensão¿ do julgamento no plenário da Câmara com base na retirada de seu pedido de cassação pelo PTB. Diante da significação política da perda de mandato de Dirceu, os congressistas têm recorrido com freqüência ao regimento. Tentam evitar a paternidade de qualquer brecha que possibilite recurso à possível cassação daquele que foi o homem forte do governo Lula.

Ângela Guadagnin poderia abrir mão do prazo de vista que pediu ao Conselho de Ética. Não o fez por temer que sua atitude pudesse virar argumento a recurso contra o processo. ¿ (Ricardo) Izar (presidente do Conselho de Ética) tem que ser prudente para não ser questionado pela defesa. O regimento exige duas sessões para vista ¿ justifica Ângela.

Faz coro com as preocupações do presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que adiou para quarta-feira a votação do requerimento que pede a nulidade do processo contra Dirceu, face à retirada do pedido de cassação do PTB.

¿ Não vou fazer antes porque não é uma questão simples, tranqüila. Não podemos dar margem para uma nova nulidade ¿ disse Biscaia.

Entretanto, o presidente da CCJ reconhece que mesmo uma decisão favorável a Dirceu na comissão não encerraria o processo de cassação. Por via das dúvidas, o veredito da CCJ será entregue à avaliação da Mesa da Câmara, que dará a última palavra sobre o caso. Aldo Rebelo encerrou a sessão de ontem porque, na última sexta-feira, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) pediu verificação de quorum, o que provocou a suspensão da sessão. O presidente da Casa não poderia usar critério diferente na sessão de ontem, que teve presença de apenas 32 presentes.

Aconselhado por assessores, Rebelo descartou a possibilidade de convocar a presença para a sessão. Promover quorum alto seria como assumir posição no caso.