Título: Fogueira de vaidades nos condomínios
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2004, Brasília, p. D5

GDF e União emperram processo de regularização das ocupações nas áreas federais por causa de disputa política

Ao cancelar a reunião com o governo federal, marcada para ontem, o GDF pode ter jogada a última gota d'água nas divergências que têm marcado a assinatura do convênio de regularização das terras da União. A justificativa dada pelo governo local de que problemas de agenda impossibilitaram o encontro foram digeridas com dificuldade na Esplanada dos Ministérios. Entenderam o gesto como um sinal de que as negociações não estão a contento dos interesses políticos locais. O cancelamento foi comunicado à Secretaria de Patrimônio da União na noite de segunda-feira. Mas uma justificativa para a iniciativa se concretizou ontem. Durante a tarde, a presidente da Terracap, Maria Júlia Monteiro, encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) uma nova contraproposta do GDF que prevê a participação da Caixa Econômica Federal como financiadora das obras de infra-estrutura, atribuição que caberia ao GDF, segundo as discussões iniciais entre as partes.

- Não existe dinheiro previsto para as obras nem no orçamento do governo federal nem no da Terracap - explica o porta-voz do GDF, Paulo Fona.

A medida, segundo ele, é um gesto para desatar três dos principais nós que têm colocado um freio nas discussões em torno do convênio. O GDF quer mais compensação financeira que a oferecida pelo governo federal para arcar com a infra-estrutura. Ainda não se chegou a um acordo quanto às modalidades de venda a serem aplicadas. A União quer restringir o convênio à área habitacional e o GDF quer estendê-lo à zona rural e destinar áreas a pólos de desenvolvimento econômico.

- Nós até aceitamos discutir a possibilidade, mas não dentro de um convênio voltado para a regularização fundiária. Isso não está na competência dos envolvidos no momento - rebate, Paulo Valério, o assessor de gabinete da SPU.

Valério prefere assumir um discurso pacificador. Afirma que a proposta do governo é ''bastante razoável'' e que há a possibilidade de costurar um acordo sem a inclusão do que propõe o governo local. Acrescenta que a sinalização do GDF de que uma nova reunião que pode ser marcada para a sexta-feira - embora ainda não esteja definida - é indicação de que as conversas estão progredindo.

Fontes do governo federal, entretanto, afirmam que a atitude do GDF é uma provocação, dado que sua contraproposta não tem sido bem recebida pela União. E acrescentam que, caso não haja progresso no diálogo, o governo federal pode optar por excluir o GDF do processo de regularização. Interlocutores do GDF, por sua vez, apontam que a irritação dos representantes locais com uma ''intransigência'' por parte da União é crescente. Por isso, o cancelamento da reunião.