Valor Econômico, v. 20, n. 4967, 25/03/2020. Brasil, p. A2

Justiça vai tomar decisões equivocadas, diz Toffoli
Murillo Camarotto e Estevão Taiar 


(Este texto foi corrigido: o representante do grupo JBS foi Wesley Batista Filho, presidente da Seara) Em reunião com empresários ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que, devido à quantidade de juízes e de tribunais no Brasil, haverá algumas decisões equivocadas no que se refere ao combate à pandemia do coronavírus. O importante, segundo ele, é fiscalizar e agir com rapidez.

O assunto surgiu após a fala do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que criticou decisões unilaterais de governadores e prefeitos referentes ao fechamento de estradas e estabelecimentos comerciais.

Em tom político, Skaf afirmou que alguns governantes estão mais preocupados em “mostrar trabalho” e “aparecer” do que em resolver todos os problemas relacionados à pandemia. Ele ficou em terceiro lugar na eleição de 2018 para o governo de São Paulo.

Toffoli disse que, após um início mais conturbado, as decisões estão começando a ser tomadas de forma mais centralizada. Lembrou, no entanto, que haverá problemas. “Vão sair decisões desarrazoadas e temos que ser rápidos no controle”, afirmou ele, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Falando por videoconferência de sua casa, Toffoli demonstrou alinhamento com Skaf na preocupação em manter os serviços essenciais em funcionamento.

Na videoconferência, ele ouviu de empresários pedidos de “segurança jurídica” para enfrentar os impactos econômicos do coronavírus. Segundo eles, há uma profusão de decretos que atrapalham o funcionamento das companhias. “É preciso harmonia entre os três Poderes e harmonia jurídica”, afirmou Luiz Carlos Trabuco, presidente do conselho de administração do Bradesco, de acordo com informações divulgadas pelo STF.

O presidente da presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, também chamou a atenção para a importância do trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Outros executivos, como Paulo Moll, da Rede D’Or, e Wesley Batista Filho, da JBS, mostraram preocupação com o fornecimento de insumos. Segundo Moll, já há Estados requisitando 100% dos estoques existentes de insumos hospitalares.