Título: Governo desiste de quatro usinas
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Fonte: Jornal do Brasil, 26/10/2005, Economia & Negócios, p. A20

Falta de licença ambiental impede que hidrelétricas sejam licitadas em dezembro. Oferta de energia cai 26,8%

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia tirou oficialmente quatro usinas hidrelétricas da lista de pré-selecionadas para licitação no leilão de 16 de dezembro. Agora, serão 13 hidrelétricas, com capacidade de gerar 2.070 MW. Antes, o governo planejava licitar 17 hidrelétricas, com capacidade de 2.829 MW. A diminuição no número de usinas e na quantidade de energia - 26,8% a menos do que o previsto - deve-se a problemas na obtenção de licenciamento ambiental.

Mas a lista de usinas com licitação prevista ainda pode diminuir. Isso porque, do total de hidrelétricas anunciadas, apenas cinco conseguiram a licença ambiental prévia. O governo ainda tenta a liberação de outras oito usinas. Se não conseguir a licença prévia, não poderá leiloá-las.

A construção das hidrelétricas leva em média cinco anos e o leilão do dia 16 de dezembro é considerado essencial para o abastecimento de energia a partir de 2010. Especialistas avaliam que a diminuição da quantidade de hidrelétricas no leilão aumenta o risco de falta de energia a partir de 2010 e contribui para pressionar as tarifas para cima, uma vez que se não entrem no sistema usinas hidrelétricas (mais baratas), elas terão que ser substituídas por termelétricas (mais caras). Integrantes do governo discordam:

- Em termos de segurança não tem problema, porque existe uma quantidade grande de usinas novas que podem entrar e, em termos de preços, também não tem problema, porque com os contratos de disponibilidade, não se terá preços tão altos assim - disse Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor.

Os contratos de disponibilidade serão fechados com termelétricas e serão semelhantes ao seguro-apagão: as usinas receberão uma quantia para ficarem disponíveis, mesmo sem ter, necessariamente, que gerar energia. Dessa forma, os gastos com combustível necessário à geração não são computados e não oneram o consumidor.

O presidente da EPE informou ainda que o governo pretende realizar no primeiro semestre de 2006 um novo leilão de energia nova. As usinas que não conseguirem o licenciamento ambiental a tempo de participarem do leilão de dezembro poderão ser concedidas no próximo ano.

As usinas com licença ambiental garantida são Foz do Rio Claro, com 67 MW, Simplício, com 305 MW, Passo São João (77,1 MW), São José (51 MW), e Baguari (140 MW).

As usinas descartadas ontem foram Telêmaco Borba (120 MW), Mirador (106 MW), Itaguaçu (130 MW) e Baixo Iguaçu (340 MW).