Título: Uma ameaça ao bolso dos deputados
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2005, País, p. A3

Aldo Rebelo avisa que descontará salário de parlamentar que faltar às sessões da semana que vem, em função do feriado

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse ontem que cortará o pontodos parlamentares que não comparecerem às sessões deliberativas de segunda e terça-feira da próxima semana. Essa pressão poderá ajudar o Conselho de Ética a barrar as táticas do deputado José Dirceu (PT-SP) de ganhar nos prazos regimentais a salvação de seu mandato. A sessão para a leitura do ''novo voto'' do relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), foi marcada para segunda às 14h30. A deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) já avisou, no entanto, que vai pedir vista novamente. Mesmo assim, os membros do Conselho acreditam que será possível votar a cassação de Dirceu até o dia 8, quando termina o prazo para a conclusão do processo.

O placar de 13 votos a 1 a favor da cassação não deve mudar. Por isso, a manutenção do mandato para Dirceu se tornou uma questão de tempo que ele pretende ganhar apelando para todas a brechas no regimento que encontrar. Mesmo assim, nem a deputada Ângela Guadagnin, aliada de primeira hora, acredita que será possível evitar o pior.

- Mesmo que eu peça vista o julgamento vai para plenário. O que questiono e sempre questionei é a ausência de provas contra ele. Assim como arquivaram os processos contra os quatro deputados do PTB, tinham de arquivar o de Dirceu. Não há provas, nem mesmo testemunhal. É uma incoerência muito grande. Estamos fazendo o tribunal da inquisição - avaliou Guadagnin.

Ainda ontem, a petista criticou a condução dos trabalhados por parte do presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), e disse que não está contando com a ausência dos parlamentares na semana do feriado, o que ampliaria o período de análise do relatório de Júlio Delgado.

- As pessoas que querem cassar o Zé Dirceu é que tem de garantir a presença mínima na Casa - afirmou.

Dirceu e seu advogado foram convocados para a nova sessão de leitura do relatório, ontem à tarde pela secretaria do Conselho, mas não confirmaram presença. A ausência deles poderia comprometer o andamento do processo, pois, segundo o regimento, é essencial a presença de algum representante da defesa.

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse que vai pedir a Izar que conceda o pedido de vista de Guadagnin e inclusive garanta um novo espaço para a defesa se manifestar. Segundo ele, neste momento, é necessário que se siga à risca o trâmite legal, para que não sofram com mais uma interferência do STF.

- O certo seria nova leitura do voto do relator, vista, se necessário, defesa e depois a votação. Não podemos mais perder tempo com falhas processuais - afirmou.

Ricardo Izar atendeu ao apelo do colega. Ontem, telefonou para o ministro do STF, Eros Grau, e se aconselhou sobre como deve conduzir as sessões para evitar novos recursos por parte de Dirceu. Ainda de manhã, também falou com o presidente da Câmara sobre a possibilidade de se votar em plenário a ampliação do prazo para as investigações. Segundo assessores, Izar quis se cercar com todas as precauções possíveis. Inclusive, andou telefonando para alguns líderes de partido para que convoquem suas bancadas a comparecerem no Congresso na semana do feriado de Finados.

Relator do processo contra Dirceu, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que vai se debruçar, no final de semana, sobre o texto apresentando e refazê-lo. Pretende retirar todas as citações referentes ao sigilo telefônico e bancário e aos empréstimos - dados adquiridos junto à CPI dos Correios - para não dar margem a novos recursos.

- Questiono o posicionamento do STF, mas ordens são ordens e têm de ser cumpridas.