Título: Remédio contra mau atendimento
Autor: Cristiane Crelier
Fonte: Jornal do Brasil, 30/10/2005, Economia & Negócios, p. A28

ANS criará ranking de qualidade para operadoras de planos de saúde com o objetivo de melhorar os serviços prestados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai oferecer, a partir do próximo mês, um ranking que qualifica as operadoras de planos de saúde. As empresas receberão notas de acordo com a qualidade de atendimento que proporcionam a seus associados e a lista ficará disponível à consulta dos consumidores. Com isso, a agência espera fazer com que as operadoras busquem, de forma mais significativa, melhorias visando à satisfação do cliente.

- O consumidor, ao optar por um plano de saúde ou trocar de operadora, deverá ficar atento à pontuação da ANS, que avalia a qualidade assistencial que as empresas oferecem - diz o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos. - Ao saberem do ranking, muitas operadoras passaram a promover, desde o início do ano, melhorias no atendimento aos segurados. Algumas até adotaram campanhas específicas.

A agência já havia realizado estudo preliminar sobre a qualidade dos serviços, no início do ano. Essa primeira análise, porém, qualificava apenas por setores (planos corporativos, de cooperativas etc). Agora, a ANS irá divulgar os nomes das companhias.

Outro fator que deverá elevar a preocupação das operadoras de planos de saúde com o consumidor é o vencimento, no dia 3 de dezembro, das autorizações provisórias com a qual funcionam. Para conseguir a autorização definitiva, as empresas precisam se adaptar à regulamentação da ANS, e algumas encontram dificuldades - principalmente por conta da exigência de garantias financeiras.

- Não é verdade que as empresas irregulares serão liquidadas imediatamente. Mas, a partir de dezembro, vai haver uma divisão entre as empresas que têm autorização para funcionar e as que não têm. As empresas em situação irregular serão procuradas pela ANS, para que os casos sejam analisados e procurem-se soluções - esclarece o presidente da ANS.

Esta semana, uma liminar em ação promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público Federal de São Paulo contra contra a ANS, Bradesco, SulAmérica, Golden Cross, Amil e Itaú proibiu novamente o aumento residual para os contratos antigos. O percentual de reajustes não poderá ser acima de 11,69%.

As operadoras afirmam que a orientação é seguir as decisões judiciais, mas que ainda não foram notificadas sobre a decisão liminar. De acordo com o Idec, se a operadora não tomar as providências necessárias ou se o consumidor não deseja, mesmo sem decisão judicial, pagar a majoração proposta, existem duas opções: pagar e depois aguardar decisão judicial sobre pedido de devolução do valor pago indevidamente; ou efetuar pagamento do valor com o reajuste de apenas 11,69%.