Título: Conta de luz fica 10,52% mais cara
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 28/10/2005, Economia & Negócios, p. A22

Os consumidores da Light pagarão uma tarifa de energia mais cara a partir do próximo dia 7. Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu um reajuste provisório médio de 10,52% à tarifa de energia cobrada pela distribuidora. Para o consumidor residencial, o aumento na conta de luz ficará em 5,29% e o industrial, 22,71%. A esses percentuais, serão acrescidos os valores das contribuições PIS/Cofins, que devem ficar em torno de 5%.

O reajuste ainda é provisório porque os técnicos da Aneel ainda farão ajustes. Na reavaliação será considerado o resultado do Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) deste mês. Mas segundo a Aneel, não deve haver uma alteração significativa. Para a correção de preços, foi usado o IGP-M até setembro (2,02%), e não os 2,38% fechados ontem pela Fundação Getúlio Vargas. A previsão da agência é a de que o índice final seja calculado até a próxima quinta-feira.

Na última quarta-feira, a Superintendência de Regulação Econômica da Aneel havia sugerido um aumento médio de 9%, sem contar PIS/Cofins, mas ontem fez ajustes no cálculo de última hora. A superintendente de Regulação Econômica da Light, Ângela Magalhães Gomes, explicou que o impacto do PIS e da Cofins nas contas de luz ainda depende de um posicionamento da Receita sobre a nova legislação para o cálculo desses tributos.

Se todos os encargos tarifários puderem ser descontados da base de cálculo, o impacto deverá ser de 5%.

A Light pediu um reajuste médio de tarifas de 16,99%, sem contar o PIS/Confis. Se esse percentual fosse aprovado, o reajuste ficaria em torno 20,99%. A distribuidora oferece energia para 3,4 milhões de consumidores de 33 municípios do Estado do Rio de Janeiro.