Título: Caixa investe em previdência
Autor: Rodrigues Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 03/11/2005, Economia & Negócios, p. A18

A Caixa Econômica Federal quer expandir sua atuação no mercado de previdência para estados e municípios. Seu produto PEM-Caixa oferece estruturação, manutenção e consultoria para regimes previdênciários próprios estaduais e municipais. Atualmente, a Caixa detém 605 contratos de consultoria e estruturação, mas há ainda um público-alvo de cerca de 3 mil municípios (de um total de mais de 5 mil) que ainda não têm previdências próprias. O vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa, Wilson Risolia Rodrigues, afirma que a idéia é expandir também a quantidade de fundos regionais de investimentos voltados para estados e municípios. Atualmente, mais de 1,6 mil municípios mantêm aplicações via Caixa.

No último dia 1º, foi lançado o Fundo Aliança, formado por institutos de previdência do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, com uma expectativa de aporte inicial de R$ 100 milhões. Já em julho deste ano, foi criado um fundo regional do Rio Grande do Sul, com recursos de 129 institutos, no valor total de R$ 140 milhões. O objetivo do banco é lançar fundos regionais em todo o país. Segundo Risolia, no próximo ano devem ser criados outros dois fundos para atender São Paulo e regiões do Norte e do Nordeste.

De acordo com Risolia, os fundos regionais são uma forma de reduzir os custos para os institutos. Em outubro, a taxa de administração paga para participar do fundo gaúcho foi de 0,2%.

¿ Unimos clientes com o mesmo perfil em um fundo só. Isso facilita a gestão, logo o custo é mais baixo para os institutos ¿ explica Risolia.

O vice-presidente de negócios bancários da Caixa, Fábio Lenza, acrescenta que o PEM surgiu como uma demanda dos próprios municípios.

¿ É um produto a mais que oferecemos, além de outras parcerias com os estados e municípios ¿ afirma.

Segundo a Caixa, o produto e a criação de fundos regionais têm ajudado os estados e municípios a ajustarem a arrecadação aos gastos com Previdência. A adequação dos pagamentos de aposentadorias e pensões a servidores ao patrimônio previdenciário é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000. Apesar disso, segundo um levantamento do Núcleo Atuarial de Previdência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o buraco financeiro de 15 capitais brasileiras chegou a R$ 43,6 bilhões, em 2004.

Para o presidente do Instituto de Previdência de Recife (Reciprev), Aubiergio Barros, a dificuldade dos municípios ao gerir os recursos de Previdência está, principalmente, no desconhecimento das leis.

¿ A questão da Previdência é muito desconhecida. Poucos profissionais têm domínio jurídico do sistema previdenciário. Agora é que os governos estão despertando para a questão ¿ afirma.

De acordo com Barros, a consultoria da Caixa na área de previdência já produziu resultados. Pela primeira vez, desde de 2001, quando foi criada a previdência própria, houve redução da necessidade de custeio de 0,68%, o que representa uma queda nos gastos de cerca de R$ 150 mil por mês.

¿ Parece uma redução pequena, mas ao longo do tempo faz diferença ¿ explica Barros.

Essa perspectiva de redução no custeio é feita por meio do estudo atuarial, que permite calcular a necessidade futura de recursos para que haja equilíbrio na Previdência.

A diretora financeira do Instituto de Previdência de Presidente Prudente (SP), Valdenice Dantas Martins, conta que parte dos recursos arrecadados pelo instituto são investidos em títulos públicos. Atualmente, o instituto arrecada cerca de R$ 1,2 milhão por mês, sendo que os gastos com benefícios, pensões e aposentadorias chegam a R$ 850 mil mensais. Já o retorno dos investimentos nos títulos fica entre R$ 300 e R$ 400 mil, por mês. Segundo Valdenice, de acordo com os estudos da Caixa será possível reduzir as alíquotas cobradas dos trabalhadores da ativa e empregadores dos atuais 36,6% para 17,4%.

¿ A consultoria da Caixa tem nos permitido aplicar no mercado financeiro, com respaldo de análises de conjuntura, além do auxílio na área da Previdência. Com isso não nos desenquadramos da legislação. Quando há algum risco o banco nos alerta ¿ afirma Valdenice.