Título: Aldo dá mais 20 dias para a defesa de José Dirceu
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 04/11/2005, País, p. A7

Conselho de Ética vota hoje relatório que pede cassação de ex-ministro

BRASÍLIA - Certo de que será derrotado pela segunda vez no julgamento do Conselho de Ética que acontece hoje, a partir das 10h, o deputado José Dirceu (PT-SP) deve ganhar pelo menos mais 20 dias de fôlego para trabalhar a defesa de seu mandato. Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB de SP), afirmou que pretende adiar a apreciação do processo de Dirceu no plenário, inicialmente prevista para a próxima quarta, para o dia 23. Isto porque Aldo quer respeitar o critério cronológico de chegada das decisões do conselho.

Os advogados de Dirceu prometem entrar com mais um mandado de segurança, na semana que vem, no Supremo Tribunal Federal pedindo a nulidade da votação de hoje, que deve repetir o placar da semana passada contrário ao ex-ministro (13 a 1). Dirceu não participará da sessão argumentando não querer legitimá-la.

Pelo critério estipulado pelo presidente da Câmara, o primeiro processo a chegar no plenário, na próxima quarta, será o do deputado Sandro Mabel (PL-GO), cujo pedido de arquivamento foi aprovado esta semana pelo Conselho de Ética.

O presidente se ampara na justificativa de que não poderia levar à votação processos de cassação de mandato em dias de quórum baixo. Por isto, disse acreditar que as quartas-feiras seriam ideais para garantir que a Casa tenha pelo menos 450 parlamentares presentes.

Alguns integrantes do Conselho se preocupam que a decisão do presidente possa acabar favorecendo a defesa de Dirceu. Eles acham que o petista pode questionar na Justiça a ampliação do prazo do processo em 45 dias.

- É claro que o plenário referendou a ampliação do prazo em 45 dias e ele é soberano para isto. Mas poderíamos evitar questionamento da defesa no Supremo Tribunal Federal (STF). Seria mais um desgaste - afirmou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Ainda ontem, Sampaio, o relator do processo contra Dirceu, Júlio Delgado (PSB-MG), e outros dois colegas do conselho buscaram Aldo para alertar quanto à possibilidade do recurso. O presidente ficou de considerar o pedido, mas preferiu não bater o martelo para evitar o risco de ser ''considerado parcial'' no julgamento.

- Cada um corre o risco que quer e que pode. Escolhi uma quarta-feira cheia para que todos tenham segurança de que o resultado será a expressão da maioria - avaliou Aldo.

Mais adiante completou:

- Tenho de me cercar de garantias para não fazer um julgamento precipitado. Alguns processos têm uma simbologia muito grande e não posso correr este risco. Estou disposto a pagar qualquer preço por ser justo, equilibrado, isento, rigoroso e correto - afirmou.

Ontem, o Conselho de Ética da Câmara também adiou para terça-feira, às 14h30, a votação do parecer do relator do processo contra Romeu Queiroz (PTB-MG), Josias Quintal (PSB-RJ), que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro. A decisão acabou favorecendo o deputado mineiro, primeiro identificado na lista de saques das contas bancárias de Marcos Valério a enfrentar o julgamento do Conselho.

O relatório de Quintal havia ficado para ontem. No entanto, o conselho não conseguiu notificar a defesa do deputado, o que atrasou a votação.

- Se é que ele fugiu da notificação, está no direito dele. Outros também fizeram isto - resumiu o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (SP), que também é do PTB.

Nos bastidores, alguns deputados avaliam que o enfrentamento de Queiroz no plenário, só depois de Dirceu, poderá significar sua ''salvação''. É que Queiroz tem o apoio dos outros 10 deputados citados pelas CPIs dos Correios - identificados nos extratos de Marcos Valério - que trabalham para que o relatório de Quintal não seja aprovado. Assim, poderiam usar em suas defesas o argumento de que se o plenário absolveu Queiroz, seria incoerente tocar as investigações contra todo o grupo.