Título: Alta do petróleo turbina royalties
Autor: Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 07/11/2005, Economia & Negócios, p. A17

Eterna dor de cabeça para industriais e técnicos de bancos centrais no mundo todo, a alta dos preços do petróleo no mercado internacional dará uma mãozinha bilionária aos prefeitos e dez governadores de estados envolvidos com a atividade exploratória no Brasil. Somente até agosto deste ano, o total arrecadado por essas unidades da federação com os royalties somou R$ 5,037 bilhões, praticamente o mesmo montante distribuído a governos e prefeituras em todo ano passado (R$ 5,042 bilhões). Especialistas calculam que, até dezembro, o volume total desses recursos deve chegar a R$ 13 bilhões e, em 2006, a R$ 16 bilhões. Somente a título de comparação, o montante arrecadado até agosto deste ano representa praticamente cinco vezes o volume total de recursos previstos para investimentos em 2006 dos Ministérios da Previdência Social, Transportes, Comunicações, Defesa, Agricultura e Ciência e Tecnologia juntos. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano prevê que, ao todo, essas seis pastas deverão ser contempladas com um total de R$ 1,121 bilhão para investimentos.

Entre os dez estados beneficiados, a maior parcela destes recursos (R$ 1,065 bilhão) será destinada ao Rio de Janeiro, responsável por 85% do volume total de produção do país. A menor parcela (R$ 3,4 milhões) será destinada a São Paulo, onde está localizado o terminal de apoio logístico da Petrobras, no município de São Sebastião.

Essa lista também inclui os estados de Alagoas (R$ 28 milhões), Amazonas (R$ 118 milhões), Bahia (R$ 121 milhões), Ceará (R$ 11 milhões), Espírito Santo (R$ 47 milhões), Paraná (R$ 7,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 150 milhões) e Sergipe (R$ 61 milhões). Ao todo, a fatia destinada aos estados até agosto de 2005 equivale a R$ 1,614 bilhão, ante os R$ 1,618 bilhão distribuídos em todo o ano passado.

Criado na década de 50, como forma de compensar as regiões atingidas pela exploração do petróleo, o royalty teve seu valor ampliado em 1998, por um decreto federal.

A ele foram acrescentadas outros repartes governamentais, como a Participação Especial, destinada a compensar regiões com alta produção. O cálculo do royalty leva em consideração critérios como o valor do barril no mercado internacional, a produção total do país e a taxa de câmbio do período.

Em 1997, a lei 9.478/97, conhecida como a Nova Lei do Petróleo, ampliou de 3,5% para 10% a alíquota básica dos royalties, que pode ser reduzida pela ANP até um mínimo de 5%. Essa redução leva em conta critérios como riscos geológicos, expectativas de produção e outros fatores técnicos.