Título: Fundação aprova fatiamento da Varig
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 05/11/2005, Economia & Negócios, p. A20

O Colégio Deliberante da Fundação Ruben Berta (FRB) aprovou ontem a primeira fase do plano de recuperação da Varig, proposto pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os 143 funcionários da empresa aérea que compõem a assembléia da FRB aceitaram vender VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção (VEM) para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada pelo BNDES.

A proposta foi aprovada por 99,2% dos participantes da reunião, que teve um quórum de 88,03% do colégio. Cerca de 0,2% dos participantes foi contra a proposta de venda de VarigLog e VEM.

Anteriormente, a venda já havia sido autorizada pelos juízes Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, que acompanham o processo de recuperação judicial da Varig no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na segunda-feira será a vez de a assembléia de credores da companhia aérea apreciarem a proposta de fatiamento dos ativos da empresa.

O colégio da FRB autorizou, ainda, a criação de uma conta vinculada onde será depositado o dinheiro conseguido com a venda das duas subsidiárias. O valor mínimo do negócio, estipulado pelo BNDES, é de US$ 62 milhões, mas pode aumentar depois de uma auditoria independente nas duas companhias. De acordo com o plano do banco, os investidores aportarão pelo menos um terço do valor do negócio.

A TAP, escolhida pelo Conselho de Curadores da Fundação Ruben Berta e pelo Conselho de Administração da Varig para liderar os investimentos na SPE, se comprometeu, segundo Omar Carneiro da Cunha, presidente da Varig, a aportar ao menos US$ 92 milhões na SPE.

A venda das duas empresas foi apontada pelo BNDES como a saída de curto prazo viável para manter intacta a frota de aeronaves da Varig. Os recursos obtidos com a negociação serão depositados em uma conta vinculada e repassados diretamente para honrar o pagamento de parcelas atrasadas de leasing de aeronaves. O dinheiro, segundo a TAP, estará disponível já no dia 8 de novembro, véspera da audiência com o juiz da Corte de Falências de Nova York, Robert Drain.

Na ocasião, Drain decidirá se acolhe os pedidos das empresas de leasing para retomada de aviões por falta de pagamento. Desde o início do processo de recuperação judicial da Varig, o Judiciário americano vem mantendo a proteção da frota da empresa brasileira.

Na última audiência, no entanto, Drain exigiu o pagamento das parcelas em atraso desde que a Varig entrou no Tribunal de Justiça do Rio com o pedido de recuperação judicial, em 17 de junho. A dívida com aluguel de aeronaves somava então US$ 62 milhões, mas cresce a um ritmo de US$ 7,5 milhões por semana. Caso o juiz retire a proteção das aeronaves, a Varig poderá ter entre 20 e 40 aeronaves de sua frota retomadas.

Além da TAP, cinco outros grupos já confirmaram interesse em participar da SPE para compra das duas subsidiárias: o fundo americano Matlin Patterson; Docas Investimentos, do empresário Nelson Tanure, dono do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil; a OceanAir, do empresário German Efromovich; o grupo francês de manutenção ATS e o Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), que representa as associações de funcionários da companhia.

Com agências