Título: Aeronaves da PF sem manutenção
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 06/11/2005, País, p. A7

A Polícia Federal ¿ que bate recorde na prisão de quadrilhas ¿ decidiu enfrentar outra guerra, desta vez contra o monopólio de manutenção de helicópteros. A briga deixou parados desde o ano passado os dois melhores helicópteros da corporação, os Bell 412, o que reduziu as operações. A queda-de-braço da PF é com a Líder Signature, empresa que detém o monopólio da manutenção de helicópteros Bell 412 no país. Esta disputa está registrada em um dossiê de mais de 500 páginas, onde há cópias de laudos, cartas e notas fiscais que contam os bastidores de uma disputa que já chegou ao Ministério da Justiça.

Tudo começou no início do atual governo, quando delegados da Coordenação-Geral de Aviação Operacional (Caop) descobriram um aumento de preços nos serviços de manutenção da Líder, que os delegados consideram superfaturamento. Segundo a PF, a empresa rompeu de forma unilateral o contrato de manutenção e reajustou os preços em 53% no final do governo de Fernando Henrique.

Na época do rompimento do contrato, a Líder ganhou novo sócio, uma empresa americana, e a parte de manutenção de aviões transformou-se em Líder Signature. O diretor da empresa, Wolner Aguiar, nega superfaturamento de preços nos contratos com a PF no final do governo anterior.

¿ Não teve superfaturamento. Quanto à existência de monopólio, outras empresas, se quiserem, podem pedir homologação no país para manutenção. O que temos é a exclusividade de manutenção dos Bell 412 ¿ diz Wolner.

A PF pediu até um laudo ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), que não encontrou justificativas para o aumento dos custos da Líder, durante a renovação do contrato, feita no governo anterior. O chefe do serviço de manutenção da Caop, delegado Sérgio Barboza Menezes, abriu fogo contra a empresa ao assinar memorando questionando a taxa de cotação do dólar que a empresa usou para fazer serviços em motores. Segundo a PF, isto representaria prejuízo de R$ 400 mil aos cofres públicos.

A PF também questionou as taxas de administração cobradas pela Líder para serviços de manutenção. Segundo os delegados, uma revisão de motor, ao custo de US$ 300 mil, acarreta custos extras de US$ 90 mil, em forma de taxa de administração.

Em fevereiro, a Líder Signature enviou ofício à PF impondo algumas condições para a prorrogação do contrato de manutenção dos helicópteros, entre elas a ¿reconsideração¿ de decisões de processos internos da PF. A Líder chegou ao ponto de condicionar a renovação do contrato à substituição das autoridades da PF. Entre as cláusulas condicionantes para a renovação estavam a nomeação de ¿novo gestor e nova consultoria técnica¿ para o contrato.

Wolner admite a existência de ¿stress¿ entre ele e o pessoal da Caop. Na sexta-feira, ele disse ter entrado em contato com autoridades da PF para tentar resolver as pendências na prestação de serviço.

¿ A questão está resolvida. Estamos na fase final de negociação ¿ garantiu Wolner.

Na PF, os delegados disseram que nada foi resolvido e aguardam que a Líder baixe os preços, que consideram abusivos. A PF procurou o Ministério da Justiça e a Aeronáutica para tentar resolver o problema do monopólio da manutenção, mas ainda não conseguiu superar todas as dificuldades. Segundo a PF, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não investiga monopólio.

O coordenador de Aviação Operacional, Mário José de Oliveira Santos, redigiu relatório em março denunciando supostas irregularidades no setor de manutenção. Ele escreveu que ¿os procedimentos errôneos da contratada Líder¿ estariam sendo feitos desde 2001.

Mário José detalha os ¿orçamentos absurdos¿ do setor de manutenção, onde um simples parafuso foi cotado pelo valor de R$ 81 mil. No documento, ele denuncia que foram emitidas e cobradas duas notas fiscais, do mesmo material e da mesma aeronave, no valor de R$ 127 mil.

Levantamento de agosto de 2003 aponta 177 orçamentos e notas fiscais ¿com problemas¿ no setor de manutenção, desde dezembro de 2001.