Título: Pressão de todos os lados
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 11/11/2005, País, p. A3

Presidente do Senado considera imprescindível presença de Palocci no Congresso para explicar denúncias de irregularidades

BRASÍLIA - Um dia depois de ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em audiência no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliou-se ao coro da oposição em três temas caros ao governo. Renan disse ser imprescindível o comparecimento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre denúncias que o envolveriam em irregularidades, como o recebimento de mesada para custear o PT quando era prefeito de Ribeirão Preto e a suposta participação dele no esquema que teria injetado dólares de Cuba na campanha de Lula à Presidência da República em 2002. Além disso, o presidente do Senado considerou ''dificílima'' a aprovação pela Casa da Medida Provisória (MP) que cria a Super-Receita e, de forma indireta, conclamou os colegas a derrubá-la.

Antes, em sessão do Congresso, o presidente do Senado havia lido requerimento que prorroga, de dezembro até abril de 2006, os trabalhos da CPI dos Correios, que já anunciou uma das fontes de financiamento do mensalão.

A prorrogação é automática, mas o governo, ontem, contava ainda com um trunfo: conseguir retirar, até a meia-noite, as assinaturas necessárias do requerimento.

Considerado aliado preferencial do Planalto, o presidente do Senado está insatisfeito com o fato de o governo não ter liberado um crédito adicional de R$ 220 milhões para a Casa utilizar com o pagamento de despesas. Entre elas, o reajuste de 15% nos salários dos funcionários, o qual é contestado pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em jantar anteontem de parlamentares com a ministra Dilma Rousseff, Renan também reclamou com a chefe da Casa Civil do tratamento dispensado pelo Executivo ao Legislativo. Destaque para a retenção de emendas de deputados e senadores e o excesso de edição de medidas provisórias. A manifestação contou com o apoio do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP).

- O Palocci precisa vir ao Congresso e dar respostas à sociedade. Não podem pairar dúvidas sobre o ministro da Fazenda - declarou o presidente do Senado, para satisfação da oposição.

Renan quer que os esclarecimentos sejam prestados em plenário, a fim de garantir a visibilidade que o momento requer. Por enquanto, está marcada apenas a ida de Palocci à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, no próximo dia 22, para tratar das denúncias e da economia nacional. A oposição ainda trabalha com a possibilidade de convocá-lo para depor em uma das comissões de inquérito. Ontem, o presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB), afirmou que colocará em votação um requerimento nesse sentido.

- Deixaremos o ministro à vontade para marcar a data do comparecimento. Agora, ele tem de agir rápido, para não ser convocado por uma CPI - observou Renan.

Depois de uma reunião com o presidente Lula na Granja do Torto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou no plenário que ''há uma disposição imediata de Palocci'' de comparecer ao Congresso. O ministro da Fazenda ligaria ainda ontem a Renan se colocando à disposição.

- O ministro tem todo o interesse para debater a economia e as denúncias. A audiência pública com o Palocci dará segurança para a sociedade, os senadores e o país - afirmou Mercadante.

Além de defender o ministro da Fazenda, o líder governista empenhou-se na defesa da aprovação da MP da Super-Receita. Não encontrou eco. PSDB e PFL anunciaram que votarão contra a aprovação da medida provisória. Tucanos e pefelistas disseram que não admitirão mais votar textos a toque sob o argumento de que, se assim não procederem, as regras perderão a validade.

- Não é justo que nos exijam em tão pouco tempo resultado em matéria de tal relevância. O Senado está se sentido enxovalhado com tanta medida provisória. A hora do basta é agora - declarou o senador Arthur Virgílio (AM), líder tucano na Casa.

Rememorando o caso da chamada MP do Bem, os oposicionistas ganharam o apoio de governistas, como o senador Ramez Tebet (PMDB-MS).

- Isso é um desprestígio com o Legislativo. Mais uma vez, uma MP chega para ser votada no Senado no último dia. Proponho que, quando tivermos apenas um dia para votar, transformemos a medida provisória em projeto de lei - disse Renan.