Título: Plenário julga absolvição de Mabel
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2005, País, p. A5
A absolvição do líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), recomendada pelo Conselho de Ética da Casa, deverá ser confirmada hoje pelo plenário, tornando o deputado o primeiro envolvido no escândalo do ''mensalão'' a escapar da cassação. A votação deveria ocorrer na próxima semana, em respeito ao intervalo de duas sessões ordinárias entre a aprovação pelo Conselho e a apreciação pelo plenário, mas o próprio Mabel apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), dispensando esse intervalo. O requerimento foi aceito pelo plenário da Câmara e o parecer pela absolvição - aprovado por 14 votos a 0 pelo Conselho na semana passada - deve ir a voto hoje à tarde. Mabel foi acusado de tentar comprar filiação de outra parlamentar ao PL.
Ontem, o Conselho começou o processo de votação do relatório que pede a cassação de outro dos envolvidos no escândalo do mensalão, o deputado Romeu Queiroz (PTB-SP).
A sessão foi interrompida por volta das 18h, porque estava sendo votada uma medida provisória pelo plenário, e não havia sido reiniciada até as 21h. Antes da interrupção, quatro deputados com direito a voto no conselho haviam se manifestado sobre o parecer do relator, Josias Quintal (PSB-RJ).
Três deles - Carlos Sampaio (PSDB-SP), Orlando Fantazzini (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) - acompanharam o voto do relator, ou seja, defendem a cassação. Apenas Pedro Canedo (PP-GO) manifestou-se favoravelmente a uma pena mais branda, como uma suspensão.
Outros nove deputados ainda deveriam declarar seus votos. Para que a cassação de Queiroz seja aprovada pelo conselho, são necessários no total oito votos. De qualquer forma, a decisão ainda precisará ser confirmada pelo plenário da Câmara.
O petebista Nelson Marquezelli (SP), que funciona como porta-voz de Queiroz, apresentou voto em separada pedindo aplicação de advertência a seu correligionário em troca da cassação, mesmo sendo suplente no Conselho -portanto, sem direito a voto.
Marquezelli também apresentou requerimento dizendo que uma das acusações, o recebimento de doação eleitoral de R$ 102 mil da Usiminas sem contabilização, não constava da representação inicial contra Queiroz. O requerimento, que pedia a anulação do parecer, foi rejeitado.
Queiroz é o primeiro dos deputados que receberam dinheiro da conta do publicitário Marcos Valério de Souza a ser julgado pelo conselho. Ele intermediou o repasse de R$ 350 mil do PT para o PTB mineiro. Por isso, sua absolvição, segundo alguns deputados, poderia abrir um precedente perigoso.
- Essa é uma decisão-guia. É um julgamento referência. Rejeitar o voto do relator seria fornecer um argumento fortíssimo para futuras defesas, seria abrir um caminho que não me parece o mais correto - disse Chico Alencar.