Título: República em estado de emergência
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2005, Internacional, p. A8

O presidente francês Jacques Chirac declarou ontem estado de emergência no país, numa medida extraordinária para conter a onda de violência que começou há 13 dias. A lei só foi aplicada uma vez na França, em 1955, durante a guerra de independência da Argélia, ex-colônia francesa. O governo anunciou ainda medidas sociais voltadas para os setores marginalizados que iniciaram os protestos.

O estado de emergência dá ao governo poderes que foram considerados desnecessários em situações críticas anteriores ou até mesmo nos ataques terroristas ao Reino Unido e à Espanha. A medida prevê a realização de buscas em residências sem autorização judicial quando existir a suspeita de posse de armas. Além disso, estipula o toque de recolher, proibindo ''a circulação nos locais e nas horas determinadas'', e institui ''zonas de proteção ou de segurança onde a permanência das pessoas é regulamentada''. As normas, que, segundo uma pesquisa de opinião têm o apoio de 73% dos franceses, estão valendo desde a meia-noite de hoje. Estão previstas para durar 12 dias, mas podem ser prorrogadas por lei.

O procedimento raro foi justificado pelo primeiro-ministro, Dominique de Villepin:

- A República enfrenta a hora da verdade. A França está ferida. Não se reconhece nas ruas, nas áreas devastadas, nessas explosões de ódio e violência que destroem e matam - declarou.

O primeiro-ministro infomou que quem violar as leis poderá receber dois meses de prisão.

- Estamos enfrentando indivíduos determinados, gangues estruturadas - afirmou, no Parlamento. - Digo solenemente que o Estado será firme e justo - completou o chefe de governo.

Após afirmar que a luta contra a discriminação deve ser uma prioridade nacional, Villepin anunciou a criação de uma ''agência de coesão social e a igualdade de oportunidades''.

- A eficácia de nosso modelo de integração está interditada - admitiu.

O governo, que tinha cortado os subsídios destinados às associações que atuam nos subúrbios, liberará 100 milhões de euros em 2006. Além disso, oferecerá contratos de formação para jovens menores de 25 anos das 750 zonas sensíveis e incentivará planos de renovação urbana e a instalação de empresas nessas áreas. Para a educação, serão criadas 5 mil vagas em janeiro para os 1.200 colégios dos subúrbios.

Já o ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, enfatizou que o momento é vital para o país, destacando que o Estado ''não pode ceder diante da força das quadrilhas'':

- Velaremos pela aplicação seletiva do decreto em parte do território nacional, de acordo com a evolução dos fatos - afirmou.

Segundo Sarkozy, o toque de recolher será aplicado de forma ''comedida'' e não colocará em risco ''a liberdade de ninguém''. Ele resumiu a política do governo em três idéias: ''firmeza, sangue frio e comedimento''. O ministro, criticado pela oposição de esquerda ao se referir aos jovens violentos como ''ralé'', disse que os envolvidos nos distúrbios são menores de idade, em sua maioria.

- São pequenas cabeças sem escrúpulos - avaliou o conservador.

Sarkozy se reuniu com os governadores regionais das sete ''zonas de defesa'', em que foi dividido o país, cujas capitais são Paris, Lille (Norte), Rennes (Oeste), Bordeaux (Sudoeste), Marselha (Sul), Lyon (Sudeste) e Metz (Leste), para explicar a forma de aplicação do decreto.

Chirac, por sua vez, só fez uma aparição pública até agora para falar da situação. No domingo, disse estar determinado a restaurar a ordem. Em uma reunião ontem, afirmou ser ''necessário acelerar o retorno da calma'' e pediu a aplicação ''o mais rápido possível das medidas''.

A aplicação do toque de recolher foi imediatamente criticada pela oposição de esquerda e ativistas. Organizações civis divulgaram comunicado apontando a ligação entre a lei e o período da Guerra da Argélia - quando militares descontentes com a independência da ex-colônia promoveram atos terroristas em solo francês - um ''vínculo simbólico desastroso'', destacando que o governo deixou superar um nível extraordinário de gravidade no que diz respeito à segurança só comparável ao do conflito de 50 anos atrás. Para o líder do Partido Comunista, Marie-George Buffet, afirmou que o decreto pode inflamar os manifestantes:

- Pode ser visto como um novo desafio a ser respondido com mais violência - disse.

A primeira cidade a aplicar a medida foi Amiens (Norte). A lei está valendo somente para os menores de 16 anos desacompanhados, e vigora das 22h às 6h. Prevê a proibição da venda de combustíveis para esse segmento de população.