Título: Investimento a toque de caixa
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 09/11/2005, Economia & Negócios, p. A17

O governo terá de correr contra o tempo se realmente quiser acelerar os investimentos nas áreas de infra-estrutura e social, como oficialmente tem alardeado. A oito semanas do fim do ano, dos R$ 14 bilhões em investimentos que escaparam do contingenciamento promovido pela equipe econômica nessas áreas, apenas R$ 3,3 bilhões, ou 23,5% do total, foram efetivamente desembolsados. Restam, portanto, R$ 10,7 bilhões a serem gastos, o equivalente a 76,5% do total livre. Nestas pastas, o Tesouro havia determinado o corte de R$ 7,6 bilhões dos R$ 21,6 bi previstos no orçamento em investimentos, 35% do total. Dos recursos livres, existem R$ 7,7 bilhões que estão com promessa de gastos, mas que ainda não saíram dos cofres públicos.

Incluindo-se as despesas de custeio ¿ funcionamento do máquina pública ¿ o contingenciamento total chegou a R$ 13,7 bilhões. A cifra corresponde a 12,6% dos gastos totais previstos em 2005, de R$ 102,4 bilhões. Do restante, R$ 47,1 bilhões já foram efetivamente gastos e R$ 59,6 bilhões estão empenhados com promessa de gastos.

Parte dos recursos contingenciados serve para engordar o superávit primário ¿ economia para pagamento de juros da dívida, que em apenas nove meses atingiu R$ 86,5 bilhões, superando em R$ 3 bi a meta anual. O resultado equivale a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país), frente ao alvo de 4,25%. Oficialmente, o governo vem prometendo aceleração nos gastos. Mas, nos bastidores, o ministro Antonio Palocci e o secretário de Tesouro, Joaquim Levy, vêm defendendo o aperto maior. Isso porque a economia é insuficiente para pagar os juros, que até setembro somaram R$ 120 bi.

O contingenciamento foi muito mais intenso nas pastas de infra-estrutura do que na destinada ao combate à fome ¿ principal bandeira de Lula no período eleitoral. Juntos, os Ministérios de Integração Nacional, Cidades, Minas e Energia, Comunicações e Transporte tiveram cortes de 44% nos recursos previstos inicialmente, que caíram de R$ 13,6 bi para R$ 7,6 bi.

Já no Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, responsável pelo Programa Fome Zero, o corte foi menos cruel: 1,4%. Da dotação inicial de R$ 6,2 bilhões, foram contingenciados apenas R$ 91,1 milhões. Os levantamentos foram feitos junto ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) pelo gabinete do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

A maior liberação de recursos depende, agora, do governo. Na última semana, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, fizeram sabatinas com os demais ministros para tentar avançar na execução de obras até 2006.