Título: Relatório complica estatais
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2005, País, p. A5

BRASÍLIA - Relatórios remetidos à CPI dos Correios pelo Banco de Minas Gerais (BMG) mostram que pelo menos duas estatais, os Correios e a Eletronorte, sabiam que seus contratos de publicidade com a SMPB Comunicação e a DNA Propaganda, empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, foram usados para avalizar empréstimos que financiaram o chamado valerioduto. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) apresentou ontem cópias de contratos, cartas de empenho e notas promissórias que mostram que as estatais foram avisadas de que seus contratos seriam usados para garantir empréstimos em nome das empresas de Marcos Valério. Para ele, isso foi feito para justificar que os recursos que financiaram o valerioduto teriam sido provenientes de empréstimos bancários. Os parlamentares trabalham com a tese de que esse dinheiro seria oriundo de outras fontes, como desvios de verbas de empresas públicas. - Isso foi usado para tentar dar verossimilhança aos empréstimos bancários - afirmou o deputado tucano. O primeiro empréstimo, conforme os documentos, foi feito em 28 de janeiro de 2004, em nome da Graffiti Participações, no valor de R$ 15,7 milhões. Como garantia, foi dado um contrato de prestação de serviços da SMPB Comunicação com os Correios. O direito de cobrança dos pagamentos foi repassado ao BMG pela SMPB. Toda a operação foi informada aos Correios pela agência de Marcos Valério. O então chefe do departamento de Marketing, José Otaviano Pereira, que foi indicado para o cargo pelo então secretário de Comunicação do Governo, Luiz Gushiken, assinou documento no qual afirmou estar ciente da operação. Da mesma forma, ocorreu, ainda segundo Paes, com um contrato da Eletronorte. Firmado em 25 de fevereiro de 2003, o acordo foi efetuado para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 12 milhões pela SMPB Comunicações. Como no caso dos Correios, a SMPB passou ao BMG o direito de receber os pagamentos da estatal destinados à agência, caso o contrato não fosse cumprido. A estatal foi avisada da transação no mesmo dia. O então diretor de Gestão Corporativa da Eletronorte, Lourival do Carmo de Freitas, assinou o documento no qual a companhia diz estar ciente da transação. Lourival do Carmo foi deputado federal pelo PT do Amapá. Segundo Eduardo Paes, o BMG jamais requereu o direito aos pagamentos. - Desde o início está claro que este dinheiro não vem de empréstimos. Vem das estatais - afirma.