Título: Notas frias no esquema do mensalão
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2005, País, p. A5

Receita Federal encontrou documentos irregulares emitidos por empresas de Marcos Valério e Daniel Dantas

BRASÍLIA - A Receita Federal entregou à CPI dos Correios relatório comprovando que a DNA Propaganda emitia notas fiscais frias em favor da Amazônia Celular, empresa administrada pelo Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. As três telefônicas administradas por Dantas repassaram R$ 152 milhões para as empresas a DNA de Marcos Valério, o operador do mensalão. Para alguns parlamentares da CPI, as notas fiscais frias poderão comprovar que o Opportunity repassou dinheiro para o Valério sem a prestação de serviços. A CPI pediu análise da Receita Federal sobre 27 notas fiscais, que seriam queimadas por um dos irmãos do contador da DNA Propaganda. Das 27 notas escolhidas pela CPI e enviadas à Receita, 11 são frias. Uma das notas, no valor de R$ 6,4 milhões, pertence à empresa Visanet, que também teria abastecido o mensalão. As 10 notas fiscais emitidas em favor da Amazônia Celular somam juntas R$ 1,19 milhão. Todas foram emitidas entre maio e dezembro de 2003, um dos períodos mais intensos do pagamento do mensalão. ¿ Estas notas podem ser forma de repassar dinheiro sem prestar serviços ¿ disse Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator da CPI, Osmar Serraglio, afirmou que as notas não foram contabilizadas nas contas da Amazônia Celular. Mas ele afirma que houve cobrança do imposto sobre serviços (ISS) sobre algumas destas notas fiscais, o que comprovaria o uso destes documentos para alguma operação irregular. ¿ Em algum lugar, estas notas foram usadas para dar ar de veracidade ¿ disse. Vários parlamentares desconfiam que as notas emitidas em favor da Amazônia Celular seja forma de legalizar operações fraudulentas, em que a DNA recebe o dinheiro e não presta os serviços de publicidade à telefônica. O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) acredita que isso pode ser a descoberta de depósitos das empresas nas contas de Valério sem a contraprestação dos serviços. Segundo o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), algumas das notas fiscais frias da DNA para as telefônicas administradas pelo Opportunity tinham desaparecido da CPI. Os parlamentares já desconfiavam que fosse queima de arquivo. A Receita Federal aplicou multas de R$ 63 milhões na DNA Propaganda, resultado da fiscalização que comprovou fraudes. A Visanet, em nota, nega que tenha na relação de pagamentos a nota fria no valor de R$ 6 milhões, apresentada pela Receita. Ontem, os integrantes das CPIs dos Correios e do Mensalão voltaram a travar disputa velada. O foco das divergências é a tese de que o Banco do Brasil transferiu recursos que deveriam ser empenhados na campanha da Visanet para o PT. Membros da CPI dos Correios acreditam que o BB desviou recursos para o PT, mas integrantes da CPI do Mensalão acha a tese prematura.