Título: Mais uma vitória para Dirceu
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 17/09/2005, País, p. A7

A votação da cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) no plenário da Câmara, marcada para a próxima quarta, pode ser adiada. Ontem, oito deputados pediram vista do relatório do deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) sobre o recurso de Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Independente do relatório de Miranda ser aceito pela Comissão, a cassação de Dirceu só pode ser votada pelo plenário duas sessões depois que a decisão da CCJ for publicada. O deputados estão buscando uma saída para abrir mão deste prazo, a chamada ¿quebra de interstícios¿.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está disposto a mobilizar os líderes para manter a data definida pela Mesa antes mesmo de o processo chegar à Comissão de Justiça.

¿ Estão todos dispostos a encontrar uma fórmula para votar na quarta. É uma satisfação que devemos à sociedade ¿ disse Izar, destacando que a chamada quebra de interstícios também foi mecanismo usado para acelerar a votação do arquivamento do processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO), na última quarta.

Em seu parecer, Miranda acatou o argumento dos advogados de Dirceu de que o processo só poderá ser encaminhado à Mesa Diretora após pronunciamento da CCJ. O relator baseou-se no inciso 9º do artigo 14 do Código de Ética da Casa para acatar a colocação da defesa do petista. ¿ Se não respeitarmos as regras, corremos o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidar o processo - justificou. Em seu relatório, porém, Miranda desconsiderou o pedido de anulação do processo de cassação por ofensa ao princípio da ampla defesa. Dirceu alega ter sido prejudicado no Conselho de Ética por conta de uma inversão na ordem de interrogatório das testemunhas ¿ primeiro foram ouvidas as de defesa, depois as de acusação. De acordo com o Código de Processo Penal, o procedimento correto seria o contrário.

No entanto, Miranda considerou que não houve prejuízos para Dirceu pois algumas acusações poderiam ser rebatidas mesmo sem prova testemunhal. Em seu relatório, ele citou ainda um trecho do discurso do relator do processo no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), no qual ele afirma que a defesa teve oportunidade de reagir, já que José Dirceu foi o último a depor.

O pedido de vistas já era esperado pelo relator e pelo presidente da CCJ, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para garantir que a questão será resolvida antes de quarta ¿ data marcada para a votação em plenário da cassação de Dirceu ¿ ele marcou a reunião da CCJ para terça às 11h.

Este é o segundo recurso apresentado por Dirceu na Câmara desde que foi iniciado o processo de cassação de seu mandato. O primeiro foi derrubado por sete votos a três no Conselho de Ética. Neste, a defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil apegou-se a critérios regimentais para tentar adiar a agonia do petista. Uma briga paralela vem sendo travada no STF, onde Dirceu também entra com recursos tentando segurar seu mandato de deputado.