Título: Metade dos americanos apóia tortura
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/11/2005, Internacional, p. A12

Quase a metade dos americanos acha que não tem problema torturar suspeitos de terrorismo para obter informações, segundo pesquisa publicada ontem pelo Pew Research Center, de Washington.

De acordo com o estudo, 46% dos entrevistados acredita que torturar supostos terroristas para conseguir informações é justificável. Desse percentual, 31% acham que a tortura se justifica ''às vezes'' e 15% acham que ''sempre''. Os opositores à prática são 32%. A pesquisa foi realizada com 2006 pessoas durante os meses de setembro e outubro e faz parte de um estudo sobre a opinião dos americanos sobre a política externa do país.

Em relação à ameaça das políticas antiterror às liberdades civis, a pesquisa mostrou que 48% dos entrevistados acreditam que as atuais medidas não foram duras o suficiente para proteger o país, enquanto 34% acham que foram longe demais.

O relatório ressalta que ''existe uma forte oposição à tortura entre especialistas de segurança, líderes religiosos, acadêmicos e profissionais de mídia, que em sua maioria acham que nunca está justificada''. Acrescenta, no entanto, que a maioria do grupo não culpa as políticas antiterroristas do governo pelos maus-tratos nas prisões de Abu Graib, no Iraque, e na base naval de Guantánamo, em Cuba.

Para 60% desses entrevistados, os abusos são de responsabilidade do mau comportamento dos soldados, e não das políticas oficiais. Já o público em geral encontra-se dividido nessa questão. Enquanto 48% acreditam que a culpa é dos militares, 36% culpam o governo.

Na Europa, a tortura também está em debate. Para grupos de defesa dos direitos humanos e especialistas em direito internacional, reunidos em Estocolmo (Suécia) para discutir o tema, os líderes europeus estão desprezando leis e ameaçando os direitos civis ao buscarem mais poderes para deter, interrogar e extraditar suspeitos de terrorismo.

Segundo analistas, países do continente aproveitam a guerra contra o terror para tentar aprovar leis que contornam a proibição à tortura.

- O terrorismo está sendo usado cinicamente para introduzir outros poderes na União Européia - afirmou Tony Bunyan, da Statewatch, organização que monitora as liberdades civis na Europa.

Os governos, por sua vez, rebatem as críticas. Afirmam que a ameaça é real e deve ser combatida com firmeza. Destacam os ataques contra Londres e Madri.

Para Bunyan, a derrota do primeiro-ministro britânico Tony Blair no Parlamento - na votação do projeto de lei antiterror que previa a detenção de suspeitos por 90 dias sem acusação formal - mostra o empenho dos governos em endurecer as medidas com a desculpa do terrorismo, mesmo que para isso seja necessário colocar direitos básicos em risco.

Para a União Americana de Liberdades Civis, a Europa está seguindo o caminho dos EUA:

- Quando a única superpotência do mundo viola direitos humanos fundamentais, ela abre as portas para que países menos poderosos façam o mesmo em nome do combate ao terrorismo - observou Steven Watt.

De acordo com os analistas, as leis internacionais são desprezadas quando os governos aceitam garantias diplomáticas de que suspeitos não serão torturados em caso de extradição. A negociação vem sendo feita por países como a Suécia, que enviou dois egípcios de volta ao seu país, em 2001, e pelo Reino Unido.

- A necessidade de tais garantias é por si só uma admissão de que o risco de tortura existe - observa Veronica Szente Goldston, da Human Rights Watch, para quem a negociação entre os países tem mais fins diplomáticos do que compromisso com os direitos humanos.