Título: Negro ganha 50% menos que branco
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 18/11/2005, Economia & Negócios, p. A19

Duas pesquisas divulgadas ontem revelam a mesma realidade: os negros ainda enfrentam uma grande barreira para ter acesso ao mercado de trabalho. E quando conseguem, os salários são bem menores, principalmente para as mulheres. De acordo com a pesquisa, realizada pelo Fórum de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o salário médio mensal do homem branco era de R$ 931,1, em 2003, enquanto o do homem negro R$ 428,3. A mulher branca ganhava R$ 554,6 e a negra, R$ 279,7.

Assim como essa pesquisa, o levantamento do Dieese e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) feito em seis regiões metropolitanas, revela que entre os trabalhadores homens negros é maior a ocupação em situações vulneráveis (sem carteira assinada, por exemplo), com a variação de 43,2%, em Salvador, a 32,8%, no Distrito Federal, no período de 2004 e 2005. Já entre os não-negros, esses patamares ficaram entre 35,6% em Recife e 23,9%, no DF. No caso das mulheres negras, a situação é ainda mais alarmante: em Salvador, Recife e São Paulo, o percentual ultrapassou os 50% das ocupações em situações vulneráveis.

De acordo com a pesquisa, esse quadro é resultado da concentração das mulheres no trabalho doméstico. Um exemplo que chama a atenção é o caso de Salvador, onde 80% da população é negra. Nessa região, 51% da população negra é assalariada (diversos empregos) e 22,1% são empregadas domésticas. Já entre as mulheres não-negras, o nível de emprego doméstico é bem menor: 6,2% - e as assalariadas são 67,1%. O peso desse emprego entre as negras é de 23,9%, enquanto que no caso das mulheres não-negras, o percentual é bem menor: 14,1%. No total, o país conta com 6 milhões de empregadas domésticas.

A coordenadora do Programa Gênero, Raça, Pobreza e Emprego da OIT, Solange Sanches, ressalta que o emprego doméstico é uma atividade pouco valorizada por parte da sociedade e caracterizada pelos baixos salários, elevadas jornadas de trabalho, ausência de contribuição à Previdência Social e em grande parte sem carteira assinada.

Dado alarmante é a persistência do trabalho doméstico infantil. Cerca de 3% das meninas negras com idade entre 10 e 17 anos trabalham como domésticas em Belo Horizonte, Recife e São Paulo. Em Salvador, a proporção é de 4%.

Quanto à escolaridade, a maioria tem ensino fundamental incompleto, de 56,4% a 63,9%, entre as negras. Já entre as não-negras, varia de 54,7% a 64,7%.

Em resposta aos dados apresentados, a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, afirmou que o governo lançou na última semana, o Plano de Trabalho Doméstico Cidadão, um conjunto de ações que visam aumentar a qualificação profissional e a escolaridade das mulheres negras domésticas e o acompanhamento da legislação pertinente. Além disso, a ministra citou o ProUni (Programa Universidade para Todos), que tem atendido a afro-descendentes, além de outros estudantes brasileiros.