Título: Energia mais barata à vista
Autor: Sabrina Lorenzi
Fonte: Jornal do Brasil, 18/11/2005, Economia & Negócios, p. A20

A disputa acirrada entre brasileiros e espanhóis no leilão de 21 linhas de transmissão, ontem, reduzirá a tarifa de transmissão de energia em cerca de 43,3% dos valores inicialmente previstos pelo governo. Foi o maior deságio de todos os leilões deste tipo para o setor. As empresas vencedoras abriram mão da receita máxima de R$ 511,5 milhões ao ano para ficar com R$ 289,9 milhões em troca da vitória na licitação. Ganhou quem ofereceu as menores tarifas, conforme critério estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governo leiloa concessão de linhas de transmissão desde 1999. No ano passado, a redução da receita das empresas chegou a 35%. Os investimentos mais baratos por causa do dólar e a estabilidade regulatória no segmento de transmissão colaboraram para o aumento do deságio. As 21 linhas serão construídas por 12 empresas brasileiras e duas espanholas, mas as estrangeiras levaram os maiores lotes. O prazo das obras é de 24 meses, num total de 3 mil quilômetros construídos.

A maior redução na tarifa partiu da empresa espanhola Abengoa, que arrematou o primeiro trecho de concessão do linhão Norte-Sul III (formado por três linhas de transmissão). A extensão do trecho é de 453,8 km e vai de Marabá, no Pará, até Carajás, passando por Ipacaiuna (PA) e Colinas (TO). A companhia ganhou a disputa junto com oito grupos ao oferecer metade da tarifa máxima. A empresa se dispôs a obter uma receita anual de R$ 54,114 milhões, 49,7% menos que o teto de R$ 107,584 milhões definido pela reguladora.

A disposição dos investidores em oferecer propostas com corte de até metade da tarifa máxima surpreendeu o governo. O presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que os deságios elevados provam que o modelo de energia está correto. Também elogiou o leilão o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, do governo de Rosinha Matheus.

- Esses deságios vão levar a um novo patamar de tarifas.

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse esperar que o sucesso do leilão de linhas de transmissão se repita na licitação de energia ainda não produzida em dezembro. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman reiterou a expectativa:

- Temos um número grande de interessados; são mais de 100 credenciados. O que atraiu tanto os investidores para o leilão de transmissão é o marco regulatório estável com regras claras. E isso se dará também na geração, porque o marco está concluído - disse Kelman.