Título: Buracos que valem R$ 15 milhões
Autor: Gustavo de Almeida
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2005, Rio, p. A14

Ministério Público denuncia que governo federal deixou de usar verbas para manutenção de suas estradas dentro do Rio

O governo federal não usou todas as verbas disponíveis para restauração de suas rodovias dentro do Estado do Rio de Janeiro - entre elas, a BR-101 Norte, que está interrompida na altura de Silva Jardim devido à queda de uma ponte na terça-feira. No total, cerca de R$ 15 milhões deixaram de ser investidos na manutenção preventiva, eliminação de problemas e infra-estrutura das estradas federais do Rio. A diferença entre a verba disponível e a verba empenhada está descrita em ação civil pública proposta à 1ª Vara de Justiça Federal (Campos) pelo procurador Alexandre Ribeiro Chaves, do Ministério Público Federal da cidade do Norte Fluminense. O parecer do procurador leva em consideração números do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Como dotação inicial para o exercício de 2005 no programa Restauração de Rodovias Federais no Estado do Rio de Janeiro havia R$10.983.505,00 - dos quais apenas R$ 4.111.393,03 foram empenhados pelo DNIT.

Em outro programa previsto, também para 2005, Conservação Preventiva e Rotineira de Estradas, havia verba de R$ 4.262.500,00, dos quais R$ 3.830.000,00 foram empenhados - números que talvez expliquem o estado da rodovia no trecho de Macaé, na Região dos Lagos, até Campos, no Norte Fluminense.

Em outro trabalho a ser realizado pelo DNIT, Eliminação de Pontos Críticos no Estado do Rio de Janeiro, havia dotação inicial de R$ 11.204.800,00, mas apenas R$ 3.495.564,76 foram empenhados.

Até outubro, das dotações iniciais apontadas, apenas 21,84%, 52,35% e 8,26% , respectivamente, foram executadas, segundo o parecer do procurador federal Alexandre Ribeiro Chaves.

À briga judicial que já estava iniciada antes mesmo do acidente em Silva Jardim, se somarão os esforços agora do Ministério Público Estadual, que encaminha amanhã ao federal as providências cabíveis quanto aos problemas de manutenção na BR-101-Norte. O promotor de Justiça de Silva Jardim, Lúcio Pereira de Souza, disse ontem que a situação na rodovia é ''lastimável'', observando-se ''pista irregular, falta de sinalização e buracos, entre outros problemas que colocam em risco aqueles que ali trafegam e vem causando graves acidentes, com vítimas fatais''. Pela manhã, o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, solicitou ao procurador de Justiça Marfan Martins Vieira que o MP entrasse na briga por mais recursos para a BR-101.

- É a estrada da morte, que virou o monumento do desprezo ao Rio de Janeiro. Do Espírito Santo em diante, parece um tapete. Já morreram mais de 90 pessoas só este ano naquela estrada - diz Victer, que está orientando as companhias distribuidoras de petróleo e derivados a não utilizarem mais a BR-101.

- Muitas empresas já proibiam os caminhões de passar naquela estrada - explicou Victer.

O Ministério dos Transportes, por meio de sua assessoria, informou que só há oito trechos selecionados para a licitação que deve sair no ano que vem - dos oito trechos, apenas dois são do Rio: a BR-393, de Três Rios até a BR-116 (Dutra), altura de Volta Redonda, e exatamente a BR-101 Norte, onde está a ponte. Porém, mais custos estão por vir: foram previstos, nos 320 quilômetros da fronteira com o Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói, nada menos que cinco praças de pedágio, com tarifa de R$ 4,60 cada um, ou seja, o motorista que vier do Espírito Santo até o Rio de Janeiro em um carro de passeio irá gastar R$ 23 na nova concessionária. O edital está sendo modificado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e será publicado até o fim do ano.

O Exército divulgou ontem que vai participar das obras de recuperação da ponte sobre o Rio São João. Militares do Batalhão Escola de Engenharia, de Santa Cruz, vêm realizando reconhecimentos técnicos no local. Foi constatada a existência de um vão de 45 metros. Cerca de 100 militares vão construir uma ponte de metal improvisada em caráter emergencial.