Título: Cresce carga tributária no DF
Autor: Lorenna Rodrigues
Fonte: Jornal do Brasil, 10/11/2005, Brasília, p. D3

Câmara examina altas do IPTU, do IPVA e da CI

O economista aposentado Urias Galdino Neto terá de pagar quase R$ 400 a mais em taxas e impostos em 2006. O impacto no orçamento de Galdino depende da votação na Câmara Legislativa dos projetos de lei que tratam do reajuste da contribuição de iluminação pública (CIP), do IPVA e do IPTU. Pelos projetos, que estão na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (COF) da Casa, a CIP deve aumentar em 40%; o IPTU, em média 16%; e o IPVA, de 14 a 17%. No Plano Piloto, o IPTU deve aumentar até 26%. O maior aumento é o dos lotes não construídos no Riacho Fundo, que pode chegar 390%.

- Todos os impostos e contas aumentaram nos últimos anos. Os reajustes deveriam acompanhar a inflação, não tem razão para o aumento ser acima desse índice, assim como acontece com os salários - acredita Galdino.

Posição compartilhada pelo deputado Paulo Tadeu (PT), relator dos projetos, que questiona os números apresentados pelo governo.

- Esses reajustes são absurdos, o governo está arrecadando cada vez mais, não tem motivos para aumentar impostos. Vamos apresentar uma emenda propondo que o aumento seja restrito à inflação do ano, que não deve passar de 5% - afirmou.

O projeto deve ser votado no plenário da Câmara até o dia 15 de dezembro.

Apesar de 40% de reajuste na CIP assustar, o gerente-executivo de Iluminação Pública da CEB, José Dimas, garante que o impacto no bolso do consumidor será pequeno.

- A CIP representa uma parcela mínima da conta de energia elétrica. Quem paga, por exemplo, R$ 200, paga hoje R$ 10,69, e vai passar a pagar R$ 14,99 - explica.

Segundo Dimas, o dinheiro da CIP será usado na troca de luminárias de todo o DF e na iluminação de estradas na saída da unidade.

Arrecadação - A arrecadação do GDF deve bater o recorde neste ano. Até setembro, os tributos renderam ao governo R$ 3,19 bilhões, contra R$ 2,76 bilhões arrecadados no mesmo período no ano passado. O valor arrecadado em 2005 pode ser de até R$ 500 milhoes a mais do que os R$ 3,647 obtidos no ano passado.

A Secretaria de Fazenda atribui o aumento na arrecadação à intensa fiscalização do governo neste ano.

- Nós aprimoramos o monitoramento dos tributos neste ano. Todas as declarações econômico-financeiras foram feiras pela internet ou em disquete, o que facilita o controle - explica Joanes Oliveira, da diretoria de Arrecadação da secretaria.

O IPTU pago pelos condomínios também contribuiu para a arrecadação recorde.

- Nós ainda não fechamos esse valor, mas o imposto dos condomínios com certeza teve impacto na receita - acredita.