Título: Lição que dói no bolso
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 16/11/2005, Economia & Negócios, p. A17

Propostas de reajuste de mensalidades escolares chegam ao dobro da inflação no ano. Especialistas dão dicas sobre o que fazer

Não são apenas as notas azuis no boletim escolar dos filhos que devem merecer a atenção dos pais neste fim de ano. A proposta de reajuste nas mensalidades feita pelos colégios na atual temporada de renovação matrículas só deve ser aprovada pelas famílias se não superar 10%, conforme recomendam as entidades de defesa do consumidor. Há casos, porém, de reajustes que chegam a 11% - ou o dobro da inflação prevista para este ano - , alerta a Associação Nacional Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador (Acecont).

Os embates entre escolas e famílias que consideravam abusivos os aumentos propostos na renovação da matrícula faziam parte do calendário escolar. Hoje, avaliam as entidades de defesa do consumidor, a renovação deixou de provocar tanta histeria. Resultado da Medida Provisória 2.173-22, editada em 2001. Mas, em tempo de inflação baixa - a previsão do mercado é que o IPCA, índice oficial, feche em 5,3% este ano - os pais precisam avaliar se o reajuste proposto tem amparo nas planilhas de custos das escolas.

- A MP estabelece que as escolas devem enviar a proposta de reajuste da mensalidade com uma justificativa. A alta não deve seguir a inflação, mas o índice pode servir como parâmetro. Claro que os custos de uma escola nem sempre acompanham o índice e, por isso, considero razoáveis aumentos de até 10%. Acima disso, já podemos verificar se está ocorrendo abuso. Registramos casos de escolas que reajustaram em 11%. Felizmente, as escolas têm ficado abaixo do teto - explica o advogado Marcos Zumba, da Acecont.

Na Tijuca, o casal de bancários Júlio e Valéria Andrade já recebeu o contrato para renovação da matrícula dos filhos Júlio César Júnior e Augusto, de 8 e 6 anos, respectivamente. O índice proposto pela escola foi de 9,5%. Com isso, o gasto mensal da família nesse item saltará de R$ 500 para R$ 547. Para o casal, o aumento está dentro do esperado e tem fundamento, devido à evolução dos custos da escola.

- O reajuste pesa, mas cortamos uma ou outra despesa e encaixamos o custo no orçamento, para garantir um ensino melhor aos meninos. Gostamos da escola, eles estão felizes e, por isso, permanecerão lá - avalia Valéria.