Título: Ganho milionário em crédito de PIS/Cofins
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Fonte: Jornal do Brasil, 16/11/2005, Economia & Negócios, p. A18

A semana em ritmo de perde-ganha vivida pelo governo federal, com julgamentos de causas bilionárias no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça, se reflete no mercado financeiro. Analistas observam com lupa os números das empresas afetadas pelas decisões - a derrota da União na mudança da base de cálculo do PIS/Cofins, entre 1999 e 2002, e a vitória na questão do crédito-prêmio de IPI aos exportadores. O saldo negativo para os cofres públicos é superior a R$ 20 bilhões, mas, na prática, o impacto sobre balanços de grandes companhias é pequeno. Salvo honrosas exceções, que se beneficiam da redução na alíquota de PIS/Cofins e e não têm vendas ao exterior. Caso da Telesp, como observa o economista Claudio Monteiro, da Fator. A operadora de telefonia fixa tem direito, sozinha, a um crédito de R$ 250 milhões. Com isso, a corretora revisou para cima, em 1,1%, o potencial de valorização das ações da companhia.

Tudo bem, é um caso excepcional, por não se tratar de exportadora. Mas algumas empresas que vendem ao exterior e perderam a briga pelo crédito-prêmio de IPI também saem beneficiadas pela redução do PIS/Cofins. Entre elas, de acordo com Monteiro, estão a Companhia Siderúrgica Nacional (R$ 188 milhões em créditos tributários) e a Braskem (R$ 132 milhões). As três tinham entrado na Justiça contra a cobrança do PIS/Cofins, depositando os tributos em juízo. Agora, com a decisão favorável, podem reaver a dinheirama.

Quem não fez isso, optando por pagar normalmente, agora terá que ir à Justiça e esperar por uma decisão favorável, líquida, certa, mas morosa, já que não temos no Brasil a famosa súmula vinculante - aquela que estabelece diretrizes para ações semelhantes em instâncias inferiores, após veredicto proferido por tribunal superior.

Nesse caso, o governo federal, pródigo em espertezas para protelar pagamentos, ganha tempo. E empurra a conta para o próximo.

Ponte-Aérea Rio-Macaé O desabamento da ponte sobre o Rio São João, na BR-101, infernizou a vida dos motoristas, mas trouxe bons ventos para a aviação regional. A Team viu a procura por passagens Rio-Macaé e Rio-Búzios crescer 35%. A capital brasileira do petróleo passou a contar com dois vôos extras por dia, enquanto a freqüência para o badalado balneário dobrou, com seis vôos no último fim de semana. De olho na demanda, a empresa iniciou promoção que vai durar até a reabertura da rodovia. O preço da viagem para Búzios (ida e volta) caiu de R$ 560 para R$ 358. Para Macaé, morador paga R$ 348, parcelado em até cinco vezes. ''O nosso objetivo é ser mais barato que o táxi'', afirma o diretor-presidente, Mário César Moreira. (Rafael Rosas)