Título: Reajuste na mira da Justiça
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 16/11/2005, Economia & Negócios, p. A18

Aumento abusivo de mensalidade escolar deve ser contestado, orienta advogado

Os pais que suspeitam de abusividade no reajuste proposto pelas escolas têm opção de levar o assunto à Justiça. Segundo o advogado Marcos Zumba, da Acecont, nesses casos o juiz exigirá que a escola abra a planilha de custos.

- Se a escola não conseguir comprovar por que elevou a mensalidade a um patamar além do aceitável, o pai terá direito de ser ressarcido em dobro. Agora, se o pai se viu forçado a tirar o filho por conta do aumento expressivo e, em seguida, for comprovada a abusividade, ele poderá até exigir indenização por danos morais.

O engenheiro José Luís Vieira gasta mensalmente R$ 1.670 para manter as filhas Luiza, de 11 anos, e Isabella, de 13, em uma tradicional escola da Zona Sul do Rio. Segundo ele, o colégio ainda não informou de quanto será o reajuste das mensalidades para o próximo ano.

- Tradicionalmente, a escola reajusta acima da inflação. Eles sempre justificam, informando a elevação de custos com manutenção, material e reajuste dos professores. Aceitamos porque considero a formação importante e estamos satisfeitos com o colégio. Não mudaria a escola das meninas por conta disso.

A principal recomendação aos pais para o momento da matrícula é a leitura atenta do contrato, para evitar surpresas desagradáveis. O pai de uma estudante de 15 anos que não quis se identificar estuda transferir a filha porque o estabelecimento onde a jovem freqüenta o ensino médio com formação técnica em informática não proporciona acesso à internet.

- Não vejo como alguém fazer um curso de informática sem uma coisa básica que é um acesso à internet - critica o pai.

- Os pais devem procurar saber o que a escola promete. O contrato também deve informar o número de alunos por turma, o número de professores e o horário das aulas. Mudanças após o início das aulas são proibidas - ensina Zumba.

Pela primeira vez, a escola dos filhos de Valéria Andrade vai produzir e vender o próprio material didático. Segundo a Acecont, não há problemas na prática, desde que o conteúdo seja exclusivo para a escola e não haja outros pontos de venda.