Título: Aperto fiscal contra reeleição
Autor: Juliana Rocha
Fonte: Jornal do Brasil, 13/11/2005, País, p. A3

Parlamentares aliados do governo pressionam pela liberação de verbas no fim do ano para uso eleitoral em 2006

O projeto de reeleição do presidente Lula tornou-se incompatível com a ortodoxia do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Em três anos de administração, ele foi o todo-poderoso por segurar gastos e investimentos, engordando caixa do governo. Agora, o presidente é pressionado por aliados para liberar verbas com urgência, para que possam ser usadas no ano eleitoral. A dissonância entre a equipe econômica e as aspirações políticas de Lula geraram um embate público entre Palocci e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defensora dos investimentos em infra-estrutura.

- É fundamental que o governo libere dinheiro o mais rápido possível para que os parlamentares tenham condições de trabalhar no ano que vem (nas eleições). Prefeituras e estados estão enforcados - dispara o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), que ofereceu, com alguns líderes da legenda, um jantar à chefe da Casa Civil, para repassar os pedidos do partido ao governo. Suassuna integra a ala governista do PMDB, que aceita a idéia de lançar o vice na chapa de Lula para as eleições de 2006.

A principal reclamação da legenda é a de que o governo está liberando dinheiro a conta-gotas, quando deveria fazer uma enxurrada de investimentos nas vésperas do ano eleitoral. A ministra Dilma prometeu interceder pela abertura dos cofres. Os parlamentares aproveitaram para criticar Palocci, considerado ortodoxo demais na contenção dos gastos para promover superávit primário (o quanto o governo economiza para pagar os juros da dívida).

Não bastasse estar pressionado por três CPIs no Congresso e gastando esforços para segurar as investigações, o governo terá enfrentar a pressão dos aliados para liberar os recursos até dezembro. Um dos motivos para a corrida pela liberação de verbas públicas é que os investimentos de 2006 só podem ser feitos no primeiro semestre do ano, segundo a legislação eleitoral. Isto significa que os contratos terão que ser fechados ainda este ano para serem usados durante todo o ano que vem e lançados como despesas que ficaram pendentes de 2005.

Em outubro, o governo já tinha ultrapassado em R$ 6,471 bilhões a meta de 2005 de superávit primário. Enquanto isso, somente 12% do dinheiro autorizado no Orçamento deste ano para investimentos foi utilizado (ou efetivamente pago), de acordo com relatório da comissão de Orçamento do Congresso. O montante empenhado (ou prometido pelos contratos assinados) soma 36% do total do Orçamento.

Está sobrando, portanto, toda a arrecadação fiscal dos últimos três meses do ano, a não ser que Palocci decida continuar aumentando o dinheiro em caixa. Mesmo com o bombardeio público de governistas, o ministro da Fazenda não deu nenhuma indicação de que pretende abrir os cofres.

O deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), um dos parlamentares que mais defendem o governo na crise política, também dispara contra o ministro Palocci. Na sua opinião, o ministro da Fazenda não terá autoridade para promover, no ano que vem, superávit maior que os 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos no Orçamento.

- Eu ouvi de Lula a determinação para realizar os investimentos. Palocci vai ter que concordar com os 4,25% de superávit primário no ano que vem, até porque quem decide isso é o presidente Lula - afirma Bittar, acrescentando que a liberação de verbas em 2006 será muito mais rápida que nos três primeiros anos de governo, marcados pelo arrocho fiscal.

Bittar esteve reunido com Dilma Roussef para acertar a liberação de R$ 30 milhões para fazer uma obra emergencial na BR-101 e a chefe da Casa Civil garantiu os recursos.

- A postura da Fazenda tem sido dura demais na liberação de verbas, o que atrasa os investimentos em infra-estrutura que são fundamentais para o desenvolvimento econômico - destaca o deputado petista, que foi relator do Orçamento de 2005.

Mesmo que pingado, uma parte dos recursos já está saindo dos cofres do Governo. Na semana passada, os ministérios das Cidades, Integração Nacional e Transportes receberam R$ 673,621 milhões não previstos no Orçamento. Outros R$ 1,213 bilhão foram liberados para todos os ministérios, com a justificativa de a arrecadação aumentou.