Título: Lições de fora para gestão da dívida
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 14/11/2005, Economia & Negócios, p. A18

Embora o país tenha conseguido domar a hiperinflação, o mercado de renda fixa brasileiro não obteve o alongamento que se esperava. Os economistas Márcio Garcia e Juliana Salomão, da PUC-Rio, se debruçaram sobre as razões que impedem que o Brasil obtenha essa mesma conquista de outras economias semelhantes, que permite um maior conforto no momento em que é necessário rolar o passivo. Foram analisados os casos de Israel, Polônia e México, países que padeciam, há alguns anos, das mesmas mazelas verificadas no Brasil. Foi constatado que, nesses lugares, o sucesso no alongamento deveu-se a um dever-de-casa que o Brasil deixou pela metade: redução do percentual da dívida em dólar, adoção do regime de metas de inflação, redução da taxa de juros e elevação do percentual prefixado da dívida pública. Desses, apenas os dois primeiros foram executados. A relação dívida/PIB caiu em relação a dois anos atrás, mas ainda assim permanece acima de 50%. Adotando-se o regime de metas, era esperado que, com a queda da inflação, os juros recuassem, o que só começa a ser feito agora e muito timidamente. Já na gestão da dívida pública, os efeitos benéficos da redução da exposição em moeda estrangeira foram neutralizados pela maior emissão de títulos atrelados à taxa básica de juros, pós-fixados. Hoje, esses títulos correspondem a nada menos do que 55% da dívida mobiliária.

A Selic elevada, destaca o estudo, não condiz com o objetivo de alongamento. O grande obstáculo à sua substituição, porém, é que o mercado parece ter se acostumado a taxa demasiadamente elevada. Para mudar tal cultura, a sugestão dos economistas é a adoção de uma modalidade de indexação de transição. A idéia seria substituir os títulos pós-fixados por outros que, em vez de juros acumulando taxas diárias, remunerassem por períodos mensais ou semestrais.

Além de avançar nesses indicadores, é preciso aprofundar a agenda de reformas, que inclui melhorias no sistema tributário, além de redução da burocracia e da corrupção, indica a dupla. Só assim será possível mitigar o risco sistêmico que impede ao país estender o prazo de sua dívida e reduzir sua própria vulnerabilidade.